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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 22/09/2026 · pág. 49

DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado, a (s) diária (s) correspondente (s) para pagamento de despesa com estadia e alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.

Agente Político ou Servidor: Lailson Gomes Cargo /Função: Motorista

Quantidade: ½ (meia) diária Destino : Natal/RN

Data do Afastamento: 20 de agosto de 2026

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento: Viagem à Natal, a serviço do município.

( ) Diária com pernoite

Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 59BBC428

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 180/2026-SMAT

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no usando das atribuições legais que lhe são conferidos pelo Artigo 65, Inciso I, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal em conformidade com a Lei nº 1.195 de 24 de março de 2023 e o Decreto Municipal Nº 1290 de 27 de março de 2023.

(x) Diária sem pernoite

R E S O L V E :

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Publique-se e Cumpra-se.

Cruzeta/RN, 17 de setembro de 2026

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN

BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Administração e de Tributação

Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 6A353042

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 179/2026-SMAT

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado, a (s) diária (s) correspondente (s) para pagamento de despesa com estadia e alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.

Agente Político ou Servidor: Noraide de Oliveira Sales Cargo /Função: Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social Quantidade: 4 (quatro) ½ (meias) diárias

Destino : Caicó/RN

Data do Afastamento: 07 de janeiro; 04 de fevereiro; 11 de março;13 de maio de 2026.

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento: Viagem à Caicó/RN, com a finalidade de participar do curso de capacitação teórico-prático em direitos humanos da pessoa idosa, no âmbito do projeto Vida Digna em Casa.

( ) Diária com pernoite

(x) Diária sem pernoite

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no usando das atribuições legais que lhe são conferidos pelo Artigo 65, Inciso I, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal em conformidade com a Lei nº 1.195 de 24 de março de 2023 e o Decreto Municipal Nº 1290 de 27 de março de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Publique-se e Cumpra-se.

Cruzeta/RN, 17 de setembro de 2026

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado, a (s) diária (s) correspondente (s) para pagamento de despesa com estadia e alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.

Agente Político ou Servidor: Angelynna Lilyanne Santos Silva Botelho

Cargo /Função: Coordenadora de proteção Social e Especial Quantidade: 3 (três) ½ (meias) diárias

Destino : Caicó/RN

Data do Afastamento: 07 de janeiro; 04 de fevereiro; 13 de maio de 2026.

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento: Viagem à Caicó/RN, com a finalidade de participar do curso de capacitação teórico-prático em direitos humanos da pessoa idosa, no âmbito do projeto Vida Digna em Casa. ( ) Diária com pernoite

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN

BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Administração e de Tributação

Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 4480466F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 181/2026-SMAT

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no usando das atribuições legais que lhe são conferidos pelo Artigo 65, Inciso I, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal em conformidade com a Lei nº 1.195 de 24 de março de 2023 e o Decreto Municipal Nº 1290 de 27 de março de 2023.

(x) Diária sem pernoite

R E S O L V E :

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Publique-se e Cumpra-se.

Cruzeta/RN, 17 de setembro de 2026

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN

BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração e de Tributação

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado, a (s) diária (s) correspondente (s) para pagamento de despesa com estadia e alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.

Agente Político ou Servidor: Franco Bareze Silva Vital Cargo /Função: Secretário de Gabinete Civil Quantidade: 1 (uma) diária

Destino : Natal/RN

Data do Afastamento: 18 de setembro de 2026

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento: Viagem à Natal, com finalidade de participar de capacitação promovida CNM com

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