DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CONTRATADA: 31.737.999 LUANDSON DE OLIVEIRA SILVA, INSCRITA NO CNPJ N° 31.737.999/0001-80; OBJETO: RENOVAÇÃO DO PERÍODO VIGENCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM EPÍGRAFE; VIGÊNCIA: TERMO INICIAL EM 06 DE JUNHO DE 2026 E TERMO FINAL EM 05 DE JUNHO DE 2027; SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – PELO CONTRATANTE E 31.737.999 LUANDSON DE OLIVEIRA SILVA – PELA CONTRATADA.
CRUZETA/RN, 13 DE MAIO DE 2026.
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: 9DA85AD3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 – PROC. LICITATÓRIO MC/RN Nº 085/2025
EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 – PROC. LICITATÓRIO MC/RN Nº 085/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CONTRATADA: DANTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N° 29.153.200/0001-66; OBJETO: RENOVAÇÃO DO PERÍODO VIGENCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM EPÍGRAFE; VIGÊNCIA: TERMO INICIAL EM 06 DE JUNHO DE 2026 E TERMO FINAL EM 05 DE JUNHO DE 2027; SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – PELO CONTRATANTE E DANTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI – PELA CONTRATADA.
CRUZETA/RN, 13 DE MAIO DE 2026.
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: 23AB0EF0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 – PROC. LICITATÓRIO MC/RN Nº 085/2025
Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: 26482876
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 – PROC. LICITATÓRIO MC/RN Nº 085/2025
EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 – PROC. LICITATÓRIO MC/RN Nº 085/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CONTRATADA: S M DANTAS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ N° 22.842.879/0001-51; OBJETO: RENOVAÇÃO DO PERÍODO VIGENCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM EPÍGRAFE; VIGÊNCIA: TERMO INICIAL EM 06 DE JUNHO DE 2026 E TERMO FINAL EM 05 DE JUNHO DE 2027; SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – PELO CONTRATANTE E S M DANTAS SANTOS – PELA CONTRATADA.
CRUZETA/RN, 13 DE MAIO DE 2026.
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: D0A27B31
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 217/2026
DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ABÍLIO CHACON FILHO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação vigente,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Enfermeiro José Erivan da Silva , matrícula nº 3300, para exercer a função de Responsável Técnico da Unidade Mista de Saúde Abílio Chacon Filho , no Município de Cruzeta/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cruzeta/RN, 21 de setembro de 2026.
EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 – PROC. LICITATÓRIO MC/RN Nº 085/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CONTRATADA: OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 07.777.441/0002-24; OBJETO: RENOVAÇÃO DO PERÍODO VIGENCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM EPÍGRAFE; VIGÊNCIA: TERMO INICIAL EM 06 DE JUNHO DE 2026 E TERMO FINAL EM 05 DE JUNHO DE 2027; SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – PELO CONTRATANTE E OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA – PELA CONTRATADA.
CRUZETA/RN, 13 DE MAIO DE 2026.
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: DF87CBB0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 178/2026-SMAT
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no usando das atribuições legais que lhe são conferidos pelo Artigo 65, Inciso I, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal em conformidade com a Lei nº 1.195 de 24 de março de 2023 e o Decreto Municipal Nº 1290 de 27 de março de 2023.
R E S O L V E :
www.diariomunicipal.com.br/femurn 48