DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

• • Diário Oficial Eletrônico – FEMURN - 21.09.26

Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: 1CA54CB8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CE00005/2026

OBJETO: IMPLANTAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALILEPIPEDO VIAS PUBLICAS: RUA DAMIANA ERNESTINA, RUA NEUZA MARCELINO DE OLIVEIRA, RUA NICOLAU BEZERRA DA TRINDADE, RUA EDITE GOMES, RUA PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02 NO MUNICIPIO DE EQUADOR. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: 02.050 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0008.1021–CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES, PRAÇAS, PÓRTICOS E LOG. EQUIVALENTES 4.4.90.51 392.094OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 17993110 – Transferencia da União decorrente de emenda parlamentares individuais 17993120 – Transferencia da União decorrente de emenda parlamentares de bancada. VIGÊNCIA: até 19/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CE05/2026 - 21.09.26 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 30.746.170/0001-80 - R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais).

Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: 2D8ACE53

GABINETE DO PREFEITO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: IMPLANTAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALILEPIPEDO VIAS PUBLICAS: RUA DAMIANA ERNESTINA, RUA NEUZA MARCELINO DE OLIVEIRA, RUA NICOLAU BEZERRA DA TRINDADE, RUA EDITE GOMES, RUA PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02 NO MUNICIPIO DE EQUADOR; DESIGNO os servidores Ismael Borges de Lima Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Publicos, como Gestor; e Igor Messias de Oliveira Morais, Diretor do Departamento de Obras, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00005/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Equador - RN, 16 de Setembro de 2026

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA -

Prefeito

Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: F954BA14

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 084/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 084/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os incisos III e VIII do art. 64, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 568, de 14 de dezembro de 2009 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. CRIZALDO MARCELINO FERNANDES , para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotado na Secretaria de Esporte Cultura e Lazer do Município de Equador.

Art. 2º Ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568, de 14 de dezembro de 2009.

Parágrafo Único. No exercício de suas funções, compete ainda ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, a observância do Regimento Interno de que fala o art. 29 da Lei Municipal nº 568, de 14 de dezembro de 2009.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa para o dia 01/09/2026.

Prefeitura Municipal de Equador, 21 setembro de 2026.

Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: 09255A1D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 000011/2024 EXRATO DO CONTRATO Nº. 045/2026

PREGÃO ELETRONICO 000011/2024

EXRATO DO CONTRATO Nº. 045/2026

CONTRATANTE: Município de Espírito Santo/RN – CONTRATADO (A) C J DE ARAÚJO PESSOA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 29.303.584/0001-56– OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO/RN. PERÍODO: 21/09/2026 à 31/12/2026 – VALOR: R$ 1.786.151,59 (um milhão setecentos e oitenta e seis mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos) – ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria de Administração e outras - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Espírito Santo/RN, 21 de setembro de 2026.

JOSÉ FAGNER FREIRE –

Prefeito.

C J De Araújo Pessoa ME _ CARLA JEANE

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: 78FECB6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 000011/2024 EXRATO DO CONTRATO Nº. 046/2026

PREGÃO ELETRONICO 000011/2024

EXRATO DO CONTRATO Nº. 046/2026

CONTRATANTE: Município de Espírito Santo/RN – CONTRATADO (A) J.R SILVA DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 23.024.332/0001-01– OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO/RN. PERÍODO: 21/09/2026 à 31/12/2026 – VALOR: R$ 881.889,99 (oitocentos e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) – ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria de Administração e outras -

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