DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN
Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: CF0D8D76
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES EXTRATO DO CONTRATO Nº: 476/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU. CONTRATADO: MIRIAM DE SOUZA XAVIER CARVALHO DO OBJETO: contratação para desempenho da atividade de Auxiliar administrativo em Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026.
DO VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais) por mês DOS RECURSOS FINANCEIROS: 03.001.10.301.0037.2080.3.1.90.04.1.600.0000 Contratação por Tempo Determinado.
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato será regido pela Constituição Brasileira, em seu art. 37, inciso IX (Capítulo VII do Título III – Da Administração Pública), que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público e Lei nº. 068/2025. Ipanguaçu/RN, 01 de setembro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN
Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 78A52648
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES EXTRATO DO CONTRATO Nº: 478/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU. CONTRATADO: RAFAELA CRISTINA E SILVA DO NASCIMENTO
DO OBJETO: contratação para desempenho da atividade de ASG30H junto a Secretaria Municipal de Saúde
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026
DO VALOR MENSAL: R$ 1.215,75 (mil duzentos e quinze reais e setenta e cinco centavos) DOS RECURSOS FINANCEIROS: 03.001.10.301.0037.2027.3.1.90.04.1.600.0000 Contratação por Tempo Determinado.
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato será regido pela Constituição Brasileira, em seu art. 37, inciso IX (Capítulo VII do Título III – Da Administração Pública), que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público e Lei nº. 068/2025.
Ipanguaçu/RN, 09 de setembro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS
Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN
Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: A4D315C6
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 450/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, ESTADODO
RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar Municipal nº 003, de 30 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, no dia 31/03/2020. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER – 3(três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor (a) MARCIA ROCHA DE SIQUEIRA MELO CPF: ***. 132.144-00, matrícula: 123511, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, solicitado no protocolo eletrônico 243/2026, referente ao período aquisitivo de 01/07/1987 a 30/06/1992.
Art. 2º - O período da licença será de 03(três) meses, a partir do dia 01 de setembro de 2026 a 29 de novembro de 2026.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
, Ipanguaçu/RN, 21 de setembro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 6FB031A1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN PORTARIA DE DIÁRIA Nº 0392/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria nº: 0392/2026
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor WILLAMI MEDEIROS DE MORAIS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1,5 diária(s), ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais) perfazendo a quantia de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de NATAL RN, nos dias 17 e 18 de SETEMBRO do ano de 2026, com objetivo de TRANSPORTAR PACIENTE DESSE MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E EXAMES ESPECIALIZADOS, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026, SAINDO ÀS 16 H DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026 E RETORNANDO ÀS 21 H DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se. Ipueira/RN, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
JOYCE ANDRADE DANTAS Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Joyce Andrade Dantas Código Identificador: 7D244D08
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN PORTARIA DE DIÁRIA Nº 0393/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA
www.diariomunicipal.com.br/femurn 75