DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

Projeto atividade: 2.139 - manutenção da secretaria municipal de mulheres

Ficha de despesa: 33.90.36.00 Fonte de recurso: 15000000000

Unidade orçamentária: 03 01

Projeto atividade: 2.016 - manutenção do setor de arquivo, patrimônio e almoxarifado

Ficha de despesa: 33.90.36.00 Fonte de recurso: 15000000000

VIGÊNCIA: 24 de julho de 2026 a 23 de julho de 2027.

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso V.

Data Assinatura: 23 de julho de 2026.

Publicado por: Romulo Ruan da Silva Guedes Código Identificador: 102CDCBC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026

PROCESSO Nº 080/2026

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de adesivos e letreiros destinados à identificação, sinalização e comunicação visual de prédios públicos, veículos e demais bens pertencentes ao município de Lagoa de Velhos/RN, conforme modelos, dimensões, materiais e especificações previamente definidos pela administração municipal, visando à padronização da identidade visual, à adequada identificação dos bens públicos e à melhoria da comunicação institucional.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026

Na oportunidade acato o parecer emitido pela assessoria jurídica do município de Lagoa de Velhos/RN e AUTORIZO e HOMOLOGO, bem como todos os atos decorrentes da DISPENSA DE LICITAÇÃO supracitada, acerca do enquadramento da despesa destinada à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de adesivos e letreiros destinados à identificação, sinalização e comunicação visual de prédios públicos, veículos e demais bens pertencentes ao município de Lagoa de Velhos/RN, conforme modelos, dimensões, materiais e especificações previamente definidos pela administração municipal, visando à padronização da identidade visual, à adequada identificação dos bens públicos e à melhoria da comunicação institucional, a empresa AWA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 15.313.592/0001-79 , perfazendo um total global de R$ 64.400,00 (Sessenta e quatro mil e quatrocentos reais).

Encaminhe ao SETOR DE CONTRATAÇÃO para que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Dispensa de Licitação.

Lagoa de Velhos/RN, 21 de setembro de 2026.

JOSÉ NILDO GALDINO Prefeito Municipal

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 07D7E318

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026

Iranildo Aciole da Silva, Prefeito Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando os documentos constantes no Processo Administrativo nº 3.156/2026, AUTORIZA, com fundamento no art. 72 c/c art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 031/2026, que tem por objeto a contratação da empresa Ivaldo Dias Produções Musicais LTDA - ME, para realização de apresentação artística do artista Ivaldo Dias, no dia 24 de setembro de 2026, em local público do Município de Lagoa Nova/RN, por ocasião das festividades alusivas a São Francisco de Assis, Padroeiro do Município, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Lagoa Nova/RN, data da assinatura eletrônica. Assinatura: Iranildo Aciole da Silva, Prefeito Municipal.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 3F8E59AD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026

Iranildo Aciole da Silva, Prefeito Municipal de LAGOA NOVA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 nos termos a seguir descritos: Objeto: Contratação de artistas/bandas para apresentar-se em local público entre os dias 26 de setembro a 02 de outubro de 2026, na cidade de Lagoa Nova/RN, com a finalidade de abrilhantar as festividades da Festa de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município, evento integrante do calendário oficial do município e de relevante impacto cultural e religioso. Contratados(a): Artistas: “ Parcélio, Paulinho e Banda” | empresa PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 52.679.492/0001-97 - Valor da Apresentação R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); “ Banda Sistema” | empresa KLEDSON GUSTAVO PEREIRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 38.051.708/0001-44 - Valor da Apresentação R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); “ Acácio o Ferinha da Bahia” | empresa ACÁCIO O FERINHA DA BAHIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.490.177/0001-42 - Valor da Apresentação R$ 100.000,00 (Cem mil reais); “ Kátia e Aduíllio” | empresa KÁTIA & ADUÍLLIO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.651.940/0001-96 - Valor da Apresentação R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e “ Raynel Guedes” | empresa ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.626.845/0001-92 - Valor da Apresentação R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Valor Global R$: 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais). Lagoa Nova/RN, 21 de setembro de 2026. Assinatura: Iranildo

ACIOLE DA SILVA/ Prefeito Municipal.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 7B2CF1AF

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2542026 – GP

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2542026 – GP, Lagoa Nova/RN, 21 de setembro de 2026.

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00 PARA O EXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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