DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
deslocamento para a cidade de Mossoró/RN , no período de 18 de Setembro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde.
Art. 2º A concessão das diárias ora autorizadas está condicionada à efetiva realização da atividade que motivou o deslocamento, bem como à apresentação da prestação de contas , nos termos dos arts. 13 e 14 do Decreto Municipal nº 1086/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
TEMÍSTOCLES MAIA DE LUCENA
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria nº 012/2025
Publicado por: Evamnuel Epifanio Soares Código Identificador: C034219B
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PORTARIA N° 848, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026-SEMSAB
PORTARIA N° 848, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026-SEMSAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 58 a 64 da Lei Municipal nº 181, de 26 de outubro de 2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Portalegre/RN; CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 1086, de 08 de janeiro de 2026, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal;
PORTARIA N° 849, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026-SEMSAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 58 a 64 da Lei Municipal nº 181, de 26 de outubro de 2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Portalegre/RN; CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 1086, de 08 de janeiro de 2026, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder ao servidor Walmor Fernandes de Paiva , inscrito no CPF sob o nº 050.XXX.XXX-83, matrícula funcional nº 459, ocupante do cargo de Motorista , 2 (duas) diária(s), no valor unitário de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), totalizando R$ 320,00 (trezentos e vinte Reais), nos termos do art. 8º-A do Decreto Municipal nº 1086/2026, conforme valor estabelecido no Anexo Único do referido Decreto.
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN , no período de 14 a 16 de Setmebro do corrente ano, para conduzir e reconduzir municipes em tratamento de saúde.
Art. 2º A concessão das diárias ora autorizadas está condicionada à efetiva realização da atividade que motivou o deslocamento, bem como à apresentação da prestação de contas , nos termos dos arts. 13 e 14 do Decreto Municipal nº 1086/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
TEMÍSTOCLES MAIA DE LUCENA
Art. 1° - Conceder ao servidor Mikael Anderson Anselmo de Oliveira , inscrito no CPF sob o nº 070.XXX.XXX-55, matrícula funcional nº 492, ocupante do cargo de Motorista , 1/2 (meia) diária(s), no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da diária integral, totalizando R$ 60,00 (sessenta Reais), conforme valores previstos no Anexo Único do Decreto Municipal nº 1086/2026.
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN , no período de 17 de Setembro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde.
Art. 2º A concessão das diárias ora autorizadas está condicionada à efetiva realização da atividade que motivou o deslocamento, bem como à apresentação da prestação de contas , nos termos dos arts. 13 e 14 do Decreto Municipal nº 1086/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
TEMÍSTOCLES MAIA DE LUCENA
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria nº 012/2025
Publicado por: Evamnuel Epifanio Soares Código Identificador: FA72584D
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA N° 849, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026-SEMSAB
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria nº 012/2025
Publicado por: Evamnuel Epifanio Soares Código Identificador: 746DDFC1
GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE ADITIVO 9º ADITIVO AO CONTRATO Nº 14040001/2023
EXTRATODE ADITIVO 9º ADITIVO AO CONTRATO Nº 14040001/2023 CONTRATO Nº 14040001/2023
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 – TP/PMP CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN CONTRATADA: SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.870.919/0001-43
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 14040001/2023, por mais 90 (noventa) dias, com início em 19 de setembro de 2026 à 19 de dezembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE 02 PODER EXECUTIVO 02 04 SEC MUN DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED 02.04.00 SEC MUN DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEMED 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27 812 0009 GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL 27.812.0009.1099.0000 - CONSTRUÇÕES REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS 321 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
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