DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
término em 19/12/2026, nos termos dos art. 88, IV e 95 da LC nº. 001/1999.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.484,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).
DOTAÇÃO:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Riacho da Cruz/RN, 21 de setembro de 2026.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Ercilia Guedes Rego Santos Código Identificador: C7ED3327
Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Riacho de Santana Órgão Orçamentário: 2000 – Poder Executivo
Unidade Orçamentária: 2214 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 – Educação Infantil
Programa: 9 – Gestão FUNDEB
AÇÃO: 2.68 – Politicas com Recursos do FUNDEB 30% (INFANTIL CRECHE).
DESPESA: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Laboratoriais destinados as Unidades de Saúde deste Município de Riacho de Santana/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00056/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3.2000.2004.10.301.17.2.53 – Custeio das Ações da Atenção Primária em Saúde Despesa 628 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 09160/2026 - 16.09.26 - MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 49.469,00.
Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 6D7C4280
GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: Aquisição de de materiais de consumo, insumos, instrumentais e acessórios odontológicos, incluindo itens para procedimentos clínicos, cirúrgicos, restauradores, profiláticos, radiográficos, endodônticos e de biossegurança, destinados ao atendimento das demandas dos serviços de saúde bucal deste Município de Riacho de Santana–RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DENTAL NUNES LTDA - R$ 33.732,80; DENTAL UNIVERSO EIRELI - R$ 4.562,95. Riacho de Santana - RN, 21 de Setembro de 2026
Fonte de Recurso: 1540 – Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos VIGÊNCIA : 8/09/2026 a 31/12/2026.
DATA DA ASSINATURA: 8 de setembro de 2026.
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: F306B0AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 20262215//2026
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº : 20262215//2026 CONTRATANTE: Município de Riacho de Santana - RN CONTRATADO: ANTONIA EMMANUELA NEGREIROS BARBOSA CPF/CNPJ CONTRATADO: 096.475.154-21
AUTORIZAÇÃO LEGAL: Inciso IX, art. 37. Da Constituição Federal e lei municipal n° 346/2021.
OBJETO: Contratação de Profissional de Assistente Social destinada ao CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO:
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social Órgão Orçamentário: 2000 – Poder Executivo
Unidade Orçamentária: 2006 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 – Assistência Social
Subfunção: 245 – Serviços Socioassistenciais
Programa: 35 – Proteção Social Básica Assistencial a todos AÇÃO: 2.50 – FNAS – Política da Bloco da Proteção Social Básica PSB.
DESPESA: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fonte de Recurso: 1660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Fonte de Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados VIGÊNCIA : 8/09/2026 a 31/12/2026.
DATA DA ASSINATURA: 8 de setembro de 2026.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA - Prefeito
Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 0DBDCCBB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 20262214//2026
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº : 20262214//2026
CONTRATANTE: Município de Riacho de Santana - RN CONTRATADO: DINA MIDIA FERREIRA DE CARVALHO BENTO
CPF/CNPJ CONTRATADO: 109.647.534-05
AUTORIZAÇÃO LEGAL: Inciso IX, art. 37. Da Constituição Federal e lei municipal n° 346/2021.
OBJETO: Contratação de Profissional de Auxiliar de Serviços Gerais destinada a Escola de Educação Infantil Jesus Menino.
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: A9056C9D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 435/2026 RIACHO SANTANA/RN, 18 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 435/2026 RIACHO SANTANA/RN, 18 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Senhor AGMAEL AIRES DA COSTA , motorista, 1 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente as despesas decorrentes de viagem do
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