DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
deslocarem a serviço, em caráter eventual ou transitório, da sede do Município para outro ponto do território nacional ou para o exterior, para participar de eventos do interesse do Poder Executivo Municipal; e,
CONSIDERANDO AINDA, o disposto no art. 16, subseção “V” da Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte-TCE/RN.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a RITA MARIA PEREIRA DA SILVA 1,5 (uma diária e meia), no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) , para custear despesas decorrentes de viagem à cidade de Natal/RN , nos dias 24 e 25 de setembro de 2026 . A servidora, no exercício de suas funções públicas, participará da Oficina de Entrevista do Cadastro Único , a ser realizada nos dias 24 e 25 de setembro de 2026 , na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – Campus Avançado de Natal/RN . A capacitação abordará temas relacionados às atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social , sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN , com saída prevista para o dia 24 de setembro de 2026 e retorno no dia 25 de setembro de 2026 .
Art. 2º - Os “documentos comprobatórios da efetiva realização da viagem” que trata o Art. 16 da Resolução Nº 028/2020-TCE/RN, serão apensados aos autos do processo de despesa pelo beneficiário, conforme Termo de Responsabilidade que integra o Anexo I desta Portaria.
Riacho da Cruz/RN, 21 de setembro de 2026.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Ercilia Guedes Rego Santos Código Identificador: F072FB08
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PORTARIA N°. 069/2026-PMRC RIACHO DA CRUZ/RN, 21 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Francisca Leonilda das Chagas Feitosa , requerendo a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade;
CONSIDERANDO que a servidora tem o direito ao gozo de licenças prêmios, por força do disposto no art. 95 da LC nº. 001/1999.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Rafael Godeiro-RN, 21 de setembro de 2026.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO Prefeita Municipal
Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: E9A9ECFA
Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a servidora, Francisca Leonilda das Chagas Feitosa , titular do cargo de provento efetivo de Professor Pedagogo, 30 horas semanais, matrícula nº 120067-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município de Riacho da Cruz/RN, pelo período de 03 (três) meses, referente ao gozo de uma licença prêmio, com início em 21/09/2026 e término em 19/12/2026, nos termos dos art. 88, IV e 95 da LC nº. 001/1999.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PORTARIA N°. 068/2026-PMRC RIACHO DA CRUZ/RN, 21 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Ana Patrícia Rêgo , requerendo a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade;
CONSIDERANDO que a servidora tem o direito ao gozo de licenças prêmios, por força do disposto no art. 95 da LC nº. 001/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a servidora, Ana Patrícia Rêgo , titular do cargo de provento efetivo de Professor Pedagogo, 30 horas semanais, matrícula nº 120100-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município de Riacho da Cruz/RN, pelo período de 03 (três) meses, referente ao gozo de uma licença prêmio, com início em 21/09/2026 e término em 19/12/2026, nos termos dos art. 88, IV e 95 da LC nº. 001/1999.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Riacho da Cruz/RN, 21 de setembro de 2026.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Ercilia Guedes Rego Santos Código Identificador: F31E72AA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PORTARIA N°. 070/2026-PMRC RIACHO DA CRUZ/RN, 21 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Marizete da Silva Bezerra , requerendo a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade;
CONSIDERANDO que a servidora tem o direito ao gozo de licenças prêmios, por força do disposto no art. 95 da LC nº. 001/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a servidora, Marizete da Silva Bezerra titular do cargo de provento efetivo de Professor Pedagogo, 30 horas semanais, matrícula nº 120187-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município de Riacho da Cruz/RN, pelo período de 03 (três) meses, referente ao gozo de uma licença prêmio, com início em 21/09/2026 e
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