DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 440/2026 RIACHO SANTANA/RN, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 440/2026 RIACHO SANTANA/RN, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Senhor PEDRO FERNANDES DE LIMA , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Assú/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 21 de setembro de 2026.

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: F9A0B505

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 036/2026 RIACHO DE SANTANA/RN, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA N.º 036/2026 RIACHO DE SANTANA/RN, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação da equipe de fiscalização que irá compor o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Equipe de Fiscalização que irá compor o Serviço de Inspeção Municipal -SIM, delegando todas as competências inerente ao cargo;

I. Coordenador(a) do Serviço de Inspeção:

Diévinny Sofia Elias da Silva – Médica Veterinária.

II. Fiscal de Inspeção:

Emanuel Jacob Costa Magalhães – Coordenador em Vigilância em Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 21 de setembro de 2026.

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 576E4DC7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 (Processo Administrativo n.º 070/2026)

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN , por meio do seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:

Concorrência Eletrônica, MENOR PREÇO GLOBAL.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo/RN, localizado na Avenida Luiz Gonzaga Cavalcante, nº 547, Centro, Riachuelo/RN.

Data/hora/local: 15 de outubro de 2026, às 09h:30min – Horário de Brasília , ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.portaldecompraspublicas.com.br. O Agente de Contratação Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachuelo/RN, 21 de setembro de 2026.

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Agente de Contratação Portaria 162/2025

Publicado por: Nailton Maciel Leite da Fonseca Código Identificador: 64916097

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 132/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 132/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3°, 1° da Lei n° 430/2005, que dispõe sobre alterações na Lei n° 322/94, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2025/2027, para execução das atribuições que lhe confere o art. 2° da Lei acima mencionada, ficando assim representado o constituído:

REPRESENTANTES DO GOVERNO:

1 – Katia Suely de Souza (Titular)

2 – Bruna Christiane Mendes Fernandes (Suplente)

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:

3 – Fábia Tatielma Beserra Basílio (Titular)

4 – Helielton Gabriel de Souza (Suplente)

REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL:

5 – Jurandi de Araújo Lourenço (Titular)

6 – Ana Karla Oliveira do Amaral (Suplente)

www.diariomunicipal.com.br/femurn 125