DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1702/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, ERONMATHEUS FERREIRA DE SOUZA , CPF: 017.XXX.XXX-35, para o cargo de Encarregado , símbolo CC5, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 2 de setembro de 2026 , revogando-se as disposições em contrário.
Art. 1º - Exonerar, RAYANNE ADRIANO DE SOUZA , CPF: 066.XXX.XXX-62, do cargo de Diretor Administrativo de Unidade Básica - Centro , símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 21 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: D4E64617
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 21 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 1E06BABC
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1703/2026 - GC/PMSC
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor ;
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Público Municipal, SHIRLEI ARAUJO DE JESUS , Matricula: 0050059-1, Auxiliar de Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2026 , que serão gozadas de 03 de novembro a 02 de dezembro do corrente ano .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1705/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, RAYANNE ADRIANO DE SOUZA , CPF: 066.XXX.XXX-62, para o cargo de Encarregado , símbolo CC-5, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 2 de setembro de 2026 , revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 21 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 55AB81E3
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1706/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 21 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 14FEAF08
Art. 1º - Nomear, RITA DE CASSIA XAVIER SOARES , CPF:065.XXX.XXX-60, para o cargo de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde - Centro , símbolo CC-5, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 2 de setembro de 2026 , revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1704/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 21 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 134