DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 21317059

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1707/2026 - GC/PMSC

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, JEFFERSON DA SILVA , CPF:118.XXX.XXX80, para o cargo de Encarregado , símbolo CC-5, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1 de setembro de 2026 , revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 21 de setembro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por:

Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 689F279B

GABINETE CIVIL

PORTARIA Nº 09.1708/2026 – GAB

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Núcleo de Gestão do Cuidado - NGC, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais que lhão são conferidas pelo Art. 55, inc. V e VIII da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Ofício nº 729/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde,

R E S O L V E :

Art. 1º - Nomear os Membros do Núcleo de Gestão do Cuidado - NGC, que a partir desta data, passa a ter a seguinte composição:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Cruz/RN, 21 de setembro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: F5AEC40C

GABINETE CIVIL PUBLICADO POR RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 02.1052/2026 - GC/PMSC

Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Expediente nº 036/2026, oriundo do Gabinete Civil ;

CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Público Municipal, CARLOS EDUARDO FARIA DE SOUZA , Matricula: 1530151/2, Encarregado, vinculado ao Gabinete Civil, referente ao período aquisitivo de 2025, que serão fracionadas em 2 (dois) períodos, a saber: 1º Período – 17/03/2026 a 31/03/2026 2º Período – 14/09/2026 a 28/09/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 17 de março de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 10 de fevereiro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 62C696FE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADESÃO Nº 004/2026 - ARP Nº 030/2026 E ARP Nº 031/2026 ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.016/2026 - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN

O Município De Santa Maria/RN TORNA PÚBLICO a adesão as Atas de Registro de Preços nº 030/2026 e nº 031/2026 oriunda do Pregão Eletrônico n° 008/2026 do Município de São Paulo do Potengi/RN, nos termos do § 2º e 3º do art. 86 da Lei 14.133/2021, bem como a Lei 14.770/2021, como órgão não participante e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.

ÓRGÃO GERENCIADOR:MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN inscrito no CNPJ sob n° 08.079.774/0001-61.

ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE – (CARONA): MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN inscrito no CNPJ: 01.612.438/0001-93.

CONTRATADAS: V H INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.623.886/0001-79, estabelecida na Rua Antonio Prado, 27, Cidade da Esperança, Natal/RN, CEP: 59.071-440, sendo representada pelo senhor Ricardo Ferreira Da Rocha, portador do CPF nº 500.XXX.XXX-00, vencedora dos Agrupamentos 01, 03 e 04 com valor total de R$ 226.590,60 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa reais e sessenta centavos).

MARIA DE FATIMA ARAÚJO SILVA ME, inscrita no CNPJ nº 11.886.312/0001-60, estabelecida na Rua dos colibris, 33, Conj. Alameda Potiguar, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP: 59.296-545, sendo representada pela senhora Maria de Fátima Araújo Silva, portador do CPF nº 652.XXX.XXX-68, vencedora dos Agrupamentos

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