DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 441, de 10 de abril de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 592, de 08 de abril de 2026.
Considerando, a necessidade de deslocamento de Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais Servidores do Poder Executivo que deslocarem-se em objeto de serviço, representação ou outro interesse de natureza funcional para outro município. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo mencionado, diária para indenização das despesas com alimentação, pousada e trânsito urbano, durante viagem que fará para tratar de assunto de interesse da Administração Municipal.
| SERVIDOR | CPF |
|---|---|
| JOSÉLIA OLIVEIRA DA SILVA | 052.025.674-30 |
| CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA |
| CONSELHEIRA TUTELAR | |
| LOTAÇÃO DO SERVIDOR Conselho Tutelar ENDEREÇO |
|
| Praça 10 de Março, SN, Centro, Taipu/ |
RN |
| QUANTIDADE DE DIÁRIA | VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL |
| 01 (UMA) |
R$ 250,00 R$ 250,00 |
| DATA/PERÍODO | DESTINO |
| 21 E 22/09/2026 | NATAL/RN |
| OBJETIVO DA VIAGEM | |
| Participar da oficina sobre SINASE e programação em anexo. |
Saúde Mental, formação para Conselheiros Tutelares, conforme |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: José Viana Júnior Código Identificador: 417FD833
GABINETE DO PREFEITO
Publicado por: José Viana Júnior Código Identificador: 6FBEEC75
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/DIÁRIA Nº 076, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 441, de 10 de abril de 2017.
Considerando, a necessidade de deslocamento de Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais Servidores do Poder Executivo que deslocarem-se em objeto de serviço, representação ou outro interesse de natureza funcional para outro município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo mencionado, diária para indenização das despesas com alimentação, pousada e trânsito urbano, durante viagem que fará para tratar de assunto de interesse da Administração Municipal.
| SERVIDOR CPF |
|---|
| PERON MACKSON DE SOUZA DO NASCIMENTO 013.558.354-37 |
| CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA |
| MOTORISTA/CONSELHO TUTELAR |
| LOTAÇÃO DO SERVIDOR Conselho Tutelar ENDEREÇO Praça 10 de Março, SN, Centro, Taipu/RN |
| QUANTIDADE DE DIÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL |
| 01 (UMA) R$ 250,00 R$ 250,00 |
| DATA/PERÍODO DESTINO |
| 21 E 22/09/2026 NATAL/RN |
| OBJETIVO DA VIAGEM |
| Transportar os Conselheiros Tutelares para participarem da oficina sobre SINASE e Saúde Mental, formaçãopara Conselheiros Tutelares, conformeprogramação em anexo.. |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA/DIÁRIA Nº 075, DE 21 DE SETEMEBRO DE 2026
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 441, de 10 de abril de 2017.
Considerando, a necessidade de deslocamento de Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais Servidores do Poder Executivo que deslocarem-se em objeto de serviço, representação ou outro interesse de natureza funcional para outro município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo mencionado, diária para indenização das despesas com alimentação, pousada e trânsito urbano, durante viagem que fará para tratar de assunto de interesse da Administração Municipal.
| SERVIDOR CPF |
|---|
| ROSÂNGELA DA SILVA FERREIRA 068.106.454-46 |
| CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA |
| CONSELHEIRA TUTELAR |
| LOTAÇÃO DO SERVIDOR |
| Conselho Tutelar ENDEREÇO |
| Praça 10 de Março, SN, Centro, Taipu/RN |
| QUANTIDADE DE DIÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL |
| 01 (UMA) R$ 250,00 R$ 250,00 |
| DATA/PERÍODO DESTINO |
| 21 E 22/09/2026 NATAL/RN |
| OBJETIVO DA VIAGEM |
| Participar da oficina sobre SINASE e Saúde Mental, formação para Conselheiros Tutelares, conforme programação em anexo. |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: José Viana Júnior Código Identificador: 78839305
GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 01/2026
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN.
A Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural torna público para conhecimento dos interessados o resultado preliminar da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da PNAB no município de Taipu/RN. Caberá recurso contra o resultado preliminar e deverá ser apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, de acordo com o item 7.7 do referido edital. O formulário de recurso encontra-se no Anexo X do edital e deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Cultura com sede na Rua Travessa Antônio Cruz, nº 336, centro de Taipu/RN, no período de 13 horas à 17:30 horas, 17 de setembro de 2026 das 8h às 13h , na forma presencial. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados para eventual correção do resultado.
Categoria: Apoio a realização de projetos de espetáculo teatral.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 166