DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

Serra Negra do Norte/RN, 21 de setembro de 2026.

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito

Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 1A16334D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 140901/2026

OBJETO: Contratação de Show Artístico de Allê no beat para animação do evento Festa do Caju 2026 realizada no dia 10 de outubro de 2026, no município de Severiano Melo/RN. ORIGEM: Inexigibilidade 18/2026INX

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Severiano Melo 08.358.046/0001-99

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17070018/2026 - ARP Nº 090902/2026 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2026 DETENTOR DA ARP): DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17070018/2026 - ARP Nº 090902/2026 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0018/2026 - ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN- DETENTOR DA ARP): DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP/30843402000119 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA BANDA FILARMÔNICA E PROJETOS MUSICAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. - VALOR TOTAL: R$ 1.189,86 (MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de SETEMBRO de 2026

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 97ACEDC0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 160901/2026

O(A) Prefeitura Municipal de Severiano Melo, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que do dia 22/09/2026 (Horário de Brasília/DF) até as 09 horas do dia 25/09/2026, estará disponível para receber propostas a Dispensa de Licitação nº 160901/2026 - tipo “menor preço”. A presente licitação tem por finalidade a Contratação de empresa especializada em monitoramento com profissionais uniformizados, com contingentes homens e mulheres, não armados, para auxiliar a policia militar na proteção patrimonial na ordem social dos eventos de médio e grande porte, a fim de garantir a incolumidade física das pessoas, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o Aviso de Contratação Direta do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos: https://severianomelo.rn.gov.br/, podendo ser a proposta encaminhada exclusivamente via e-mail: [email protected]

Severiano Melo/RN, 21 de setembro de 2026.

VITOR MATEUS MORAIS DANTAS

Agente de Contratação

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 71F08DCD

CONTRATADA(O): ALLE NO BEAT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 68.457.444/0001-94 VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 21/09/2026 a 14/11/2026

ORIGEM DOS RECURSOS: 592 - 2 . 2006 . 13 . 392 . 9 . 2.30 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 8B402E7E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/DIÁRIA Nº 073, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 441, de 10 de abril de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 592, de 08 de abril de 2026.

Considerando, a necessidade de deslocamento de Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais Servidores do Poder Executivo que deslocarem-se em objeto de serviço, representação ou outro interesse de natureza funcional para outro município.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo mencionado, diária para indenização das despesas com alimentação, pousada e trânsito urbano, durante viagem que fará para tratar de assunto de interesse da Administração Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: José Viana Júnior Código Identificador: 2436642D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/DIÁRIA Nº 074, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

www.diariomunicipal.com.br/femurn 165