DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder à Sra. NEILANNY ALEXIA MEDEIROS ARAÚJO , Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, 01 (uma) meia diária, sem pernoite , para cobertura de despesas com alimentação e locomoção urbana, em virtude de seu deslocamento ao município de Lagoa Nova/RN , no dia 23 de setembro de 2026 , para acompanhar o Grupo de Idosos Conviver na Primeira Peregrinação da Terceira Idade.

Art. 2º – Em razão do deslocamento, fica autorizada a concessão de 01 (uma) meia diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais) , destinada ao custeio de despesas com alimentação e locomoção urbana.

Art. 3º – A beneficiária fica obrigada a apresentar o relatório de viagem, acompanhado dos respectivos comprovantes de despesa e de participação na atividade, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após o seu retorno.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/RN, em 21 de setembro de 2026.

SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Tasia Albuquerque Assunção Código Identificador: FE551D0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS N.º 059/2026 – SMAS

Dispõe sobre a concessão de diária à Secretária Adjunta de Assistência Social, que especifica e dá outras providências.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/RN, em 21 de setembro de 2026.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto Municipal nº 20/2026, de 07 de julho de 2026, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal,

SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

Publicado por: Tasia Albuquerque Assunção Código Identificador: 65CFC880

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS N.º 058/2026 – SMAS

Dispõe sobre a concessão de diária à Orientadora Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, que especifica e dá outras providências.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto Municipal nº 20/2026, de 07 de julho de 2026, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. HELIANA DA SILVA NOBRE , Orientadora Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, ao município de Lagoa Nova/RN , no dia 23 de setembro de 2026 , para acompanhar o Grupo de Idosos Conviver na Primeira Peregrinação da Terceira Idade , como parte da programação dos festejos de São Francisco de Assis, padroeiro do município de Lagoa Nova/RN;

CONSIDERANDO a importância do acompanhamento e participação da equipe do SCFV nas atividades destinadas à pessoa idosa, fortalecendo as ações de convivência, integração social e fortalecimento de vínculos;

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. TASIA ALBUQUERQUE ASSUNÇÃO VICTOR , Secretária Adjunta de Assistência Social, ao município de Lagoa Nova/RN , no dia 23 de setembro de 2026 , para acompanhar o Grupo de Idosos Conviver na Primeira Peregrinação da Terceira Idade , como parte da programação dos festejos de São Francisco de Assis, padroeiro do município de Lagoa Nova/RN;

CONSIDERANDO a importância do acompanhamento da gestão da Assistência Social nas atividades destinadas à pessoa idosa, fortalecendo as ações de convivência, integração social e fortalecimento de vínculos;

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder à Sra. TASIA ALBUQUERQUE ASSUNÇÃO VICTOR , Secretária Adjunta de Assistência Social, 01 (uma) meia diária, sem pernoite , para cobertura de despesas com alimentação e locomoção urbana, em virtude de seu deslocamento ao município de Lagoa Nova/RN , no dia 23 de setembro de 2026 , para acompanhar o Grupo de Idosos Conviver na Primeira Peregrinação da Terceira Idade.

Art. 2º – Em razão do deslocamento, fica autorizada a concessão de 01 (uma) meia diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) , destinada ao custeio de despesas com alimentação e locomoção urbana.

Art. 3º – A beneficiária fica obrigada a apresentar o relatório de viagem, acompanhado dos respectivos comprovantes de despesa e de participação na atividade, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após o seu retorno.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder à Sra. HELIANA DA SILVA NOBRE , Orientadora Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, 01 (uma) meia diária, sem pernoite , para cobertura de despesas com alimentação e locomoção urbana, em virtude de seu deslocamento ao município de Lagoa Nova/RN , no dia 23 de setembro de 2026 , para acompanhar o Grupo de Idosos Conviver na Primeira Peregrinação da Terceira Idade.

Art. 2º – Em razão do deslocamento, fica autorizada a concessão de 01 (uma) meia diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais) , destinada ao custeio de despesas com alimentação e locomoção urbana.

Art. 3º – A beneficiária fica obrigada a apresentar o relatório de viagem, acompanhado dos respectivos comprovantes de despesa e de participação na atividade, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após o seu retorno.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/RN, em 21 de setembro de 2026.

SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Tasia Albuquerque Assunção Código Identificador: 7A70C298

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 194/2026 FMS* REPUBLICADO POR INCORREÇAO.

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