Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 22/09/2026 · pág. 189

DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

Recurso Estatus Nº Elab. 226 Data Elab. 01/07/2026 Processo 639/2026 Excesso de Arrecadação Tipo Crédito Especial Valor 69.362,37 Data Pulic. 01/07/2026 Decreto/Portaria DECRETRO: 0 Nº Lei 0 PUBLICADO

Unidade Orçamentaria Ação Natureza Fonte Região Valor

Anexo I (Acréscimo) 69.362,37

02.001 SEC. MUN. ADMIN. PLANEJ. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 4.600,46

2005 Otimização das Atividade da Secretaria 4.600,46

Nº Solic.: 28 Criar 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17200000 0001 4.600,46

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 19.231,56

2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS 19.231,56

Nº Solic.: 92 Criar 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17063110 0001 4.476,00 Nº Solic.: 92 Criar 3.3.90.30 OUTROS SERVIÇÕS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 17063110 0001 14.755,56

06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 26.414,27

1032 MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 26.414,27

Nº Solic.: 42 Criar 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15460000 0001 18.500,00 Nº Solic.: 92 Criar 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15460000 0001 7.914,27

08.001 SECMUNDEDESENVAGROPECUÁRIOEMEIOAMBIENTE 15.236,78

2063 MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE DESEN AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE 15.236,78

Nº Solic.: 9 Criar 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17200000 0001 15.236,78

08.001 GABINETE DO PREFEITO 3.879,30

2003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.879,30

Nº Solic.: 5 Criar 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17200000 0001 3.879,30 Total: 69.362,37

MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES Listagem das Elaborações de Credito

Recurso Estatus Nº Elab. 269 Data Elab. 03/08/2026 Processo 689/2026 Excesso de Arrecadação Tipo Crédito Especial Valor 936.086,00 Data Pulic. 03/08/2026 Decreto/Portaria DECRETRO: 0 Nº Lei 0 PUBLICADO

Unidade Orçamentaria Ação Natureza Fonte Região Valor

Anexo I (Acréscimo) 936.086,00

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 936.086,00

2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMIÍLIA 154.490,04

Nº Solic.: 100 Criar 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DSETERMINADO 17063120 0001 20.757,94 Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17063120 0001 3.890,40

Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS – PESSOAL CIVIL 17063120 0001 1.100,00 Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DSETERMINADO 17063130 0001 103.789,70 Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17063130 0001 19.452,00

Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS – PESSOAL CIVIL 17063130 0001 5.500,00

2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL – SB 75.732,48

Nº Solic.: 100 Criar 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DSETERMINADO 17063120 0001 11.225,48 Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17063120 0001 1.396,60 Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DSETERMINADO 17063130 0001 56.127,40 Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17063130 0001 6.983,00

2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 609.959,95

Nº Solic.: 100 Criar 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 17063120 0001 426.102,92 Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17063120 0001 61.865,04 Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 17063130 0001 106.525,73 Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17063130 0001 15.466,26

2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 95.903,53

Nº Solic.: 100 Criar 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DSETERMINADO 17063120 0001 4.000,00

Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 17063120 0001 8.000,00 Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17063120 0001 2.661,62

Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS – PESSOAL CIVIL 17063120 0001 4.000,00 Nº Solic.: 100 Criar 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DSETERMINADO 17063120 0001 30.000,00 Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 17063130 0001 15.000,00 Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17063120 0001 21.155,91 Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS – PESSOAL CIVIL 17063130 0001 5.000,00 Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.39 OUTRAS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA 17063130 0001 6.086,00 Total: 936.086,00

Total de Acréscimo: 1.005.474,91 Total de Redução: 0,00

Total: 1.005.474,91

MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES Listagem das Elaborações de Credito