DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Baía Formosa/RN, 17 de setembro de 2026.
LAÍS FERREIRA DOS SANTOS MADEIROS Secretária Municipal de Educação e Cultura
EDITAL 03/2026 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS RESULTADO FINAL
| Nº | PROPONENTE | CNPJ/CPF | PROJETO | LINGUAGEM | PONTOS TOTAIS | HABILITAÇÃO | RESULTADO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | José Emanuel Félix | *.469.484- | Potiguaras de Sagi: Onde a Terra Fala |
Audiovisual |
71,4 | Habilitado | Selecionado |
| 2 | Carlos Rubens Alves de Araújo | *.489.083- | 12º Forró do Candeeiro | Evento cultural | 65,5 | Habilitado | Selecionado |
| 3 | 24.061.776 Victor Fontenelle de Paulo | 24.061.776/0001-80 | Tardezinha Formosa – 2ª Edição |
Música |
56,5 | Habilitado | Selecionado |
| 4 | Associação Casa Formosa | 37.197.844/0001-84 | Rabo do Elefante Mulheres no Samba |
Carnaval |
53,5 | Habilitado | Selecionado |
LAÍS FERREIRA DOS SANTOS MADEIROS
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Publicado por: Sara Greyse Duarte da Silva Martins Código Identificador: 8C14FDA8
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS ANEXO DA LEI Nº 603/2026
MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES Listagem das Elaborações de Credito
Recurso Estatus Nº Elab. 195 Data Elab. 0/06/2026 Processo 582/2026 Anulação de Dotação Tipo Crédito Especial Valor 140.662,81 Data Pulic. 01/06/2026 Decreto/Portaria DECRETRO: 0 Nº Lei 0 PUBLICADO
Unidade Orçamentaria Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo) 140.662,81 02.001 SEC. MUN. ADMIN. PLANEJ. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 100.000,00
2009 PAGAMENTO DE PRECATORIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
Nº Solic.: 20 Criar 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 17200000 0001 100.000,00 07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP. E SERVIÇOS U 40.662,81 2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 40.662,81 Nº Solic.: 17 Criar 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17200000 0001 40.662,81 Total: 140.662,81
Anexo II (Redução) 140.662,81 02.001 SEC. MUN. ADMIN. PLANEJ. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 100.000,00
2009 PAGAMENTO DE PRECATORIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
Nº Solic.: 20 Reduzir 3.1.90.91 SENTENÇAS JUNDICIAIS 15000000 0001 100.000,00
07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP. E SERVIÇOS U 40.662,81 1019 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES E CALÇADÕES NA SEDE DO MUNICIPIO 40.662,81 Nº Solic.: 17 Reduzir 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 40.662,81 Total: 140.662,81 Total de Acréscimo: 140.662,81 Total de Redução: 140.662,81 Total: 140.662,81
MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES Listagem das Elaborações de Credito
Recurso Estatus Nº Elab. 179 Data Elab. 01/06/2026 Processo 554/2026 Excesso de Arrecadação Tipo Crédito Especial Valor 26,54 Data Pulic. 01/06/2026 Decreto/Portaria DECRETRO: 0 Nº Lei 0 PUBLICADO
Unidade Orçamentaria Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo) 26,54
06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 26, 54
1007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTYOS E MOBILIARIOS PARA AS UNIDADE ESCOLARES 26, 54
Nº Solic.: 31 Criar 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA 17103210 0001 26,54
MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES Listagem das Elaborações de Credito
www.diariomunicipal.com.br/femurn 188