Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 22/09/2026 · pág. 187

DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

Nº NOMES	LOTAÇÃO	MATRÍCULA	CARGO	ADMISSÃO	NÍVE L CLASSE ATUAL	NOVA CLASSE	RESULTADO
01 ADRIANA CÂMARA DE BRITO	E. M João Anacleto Filho	325	GESTORA	05/01/2000	PNE I	J	PROMOVIDA
02 ADRIANA MATIAS FREIRE	E. M. Prof. B. Fagundes	343	GESTORA	30/06/1999	PNE I	J	PROMOVIDA
03 ALVINA NOBRE DA SILVA	E. M. Manoel G. dos Santos	333	PROFESSORA	05/01/2000	PNE I	J	PROMOVIDA
04 ÂNGELA MAGNA DA SILVA COSTA	E. M. João B. de Mendonça	326	COORDENADORA	05/01/2000	PNE I	J	PROMOVIDA
05 ARLETE DELFINO CARDOSO	E. M. Dr Manoel Fco de Melo	311	PROFESSORA	06/07/1999	PNS I	J	PROMOVIDA
06 AURIBERTO NIAS DE ARAÚJO	E. E. Paulo Freire	340	GESTOR	01/12/2000	PNE I	J	PROMOVIDO
07 CLAUDECI FRANCISCO SOARES	E. M João Anacleto Filho	305	PROFESSORA	05/07/1999	PNE I	J	PROMOVIDA
08 CLAUDIANEIDE DO N GUERRA	E. M João Anacleto Filho	344	GESTORA	30/06/1999	PNE I	J	PROMOVIDA
09 DEISE FERNANDES DE OLIVEIRA	E. M. Manoel G. dos Santos	589	PROFESSORA	06/06/2008	PNE F	G	PROMOVIDA
10 DENISE TANOEIRO ALVES	E. M. João B. de Mendonça	24	PROFESSORA	30/06/1999	PNE F	G	PROMOVIDA
11 EDJANE U. P. DE ALCÂNTARA	E. M. Manoel G. dos Santos	337	PROFESSORA	02/07/1999	PNE I	J	PROMOVIDA
12 ELIZABETE DA S. B. DO NASCIMENTO	E. M João Anacleto Filho	308	PROFESSORA	01/07/1999	PNE I	J	PROMOVIDA
13 EMMANUEL DO N. DA S. ALVES	SEMEC	567	COORDENADOR	15/04/2008	PNE F	G	PROMOVIDO
14 ERLÂNDIA TOMÉ DA SILVA	E. M. João B. de Mendonça	313	GESTORA	02/07/1999	PNE I	J	PROMOVIDA
15 FERNANDO CALIXTO DOS SANTOS	SINTE	315	COORDENADOR	30/06/1999	PNS I	J	PROMOVIDO
16 GERCIVALDO B. DE MENDONÇA	E. M. Jarbas Passarinho	184	GESTOR	01/07/1999	PNE D	E	PROMOVIDO
17 GUTEMBERG PEREIRA DA CÂMARA	E. E.	583	GESTOR	11/042008	PNE C	-	Não AVALIADO
18 HÉLIO FILHO C. DO NASCIMENTO	E. E. Águida Sucupira	301	PROFESSOR	01/07/1999	PNS I	J	PROMOVIDO
19 IDALÉCIA PORFÍRIO ANACLETO	C. E. Maria da C Freire	310	COORDENADORA	02/07/1999	PNE I	J	PROMOVIDA
20 ISMÊNIA ALEXANDRE RIBEIRO	E. M. Manoel G. dos Santos	327	COORDENADORA	02/01/2000	PNE I	J	PROMOVIDA
21 IVANEIDE ALEIXO DE PAIVA	E. M. Dr Manoel Fco de Melo	323	PROFESSORA	05/07/1999	PNE I	J	PROMOVIDA
22 IVANUSA CÂMARA DA COSTA	E. M João Anacleto Filho	338	PROFESSOR	06/07/1999	PNE D	E	PROMOVIDA
23 JANAINA KEILA P. DA CÂMARA	SEMEC	593	COORDENADORA	13/06/2008	PNE E	F	PROMOVIDA
24 JOANA D’ARC DE ARAÚJO CÂNDIDO	E. M. João B. de Mendonça	304	PROFESSORA	01/07/1999	PNE I	J	PROMOVIDA
25 JOSÉ CARLOS MARTINS LEITÃO	E. M. Manoel G. dos Santos	303	PROFESSOR	01/07/1999	PNE I	J	PROMOVIDO
26 JUCILENE ANTONIETA ROSENDO	C. E. Maria da C Freire	314	GESTORA	01/07/1999	PNS F	G	PROMOVIDA
27 LOURENÇO MADEIRO DA COSTA	SEMEC	341-2	COORDENADOR	06/06/2008	PNE F	G	PROMOVIDO
28 MARCONI DA SILVA MOURA	E. M. Manoel G. dos Santos	339	COORDENADOR	02/07/1999	PNE I	J	PROMOVIDO
29 MARIA CECÍLIA DELFINO CARDOSO	E. M. Manoel G. dos Santos	568	PROFESSORA	15/04/2008	PNE F	G	PROMOVIDA
30 MARIA DAS GRAÇAS CUSTÓDIO	E. M João Anacleto Filho	320	COORDENADORA	01/07/1999	PNE I	J	PROMOVIDA
31 MARICÉLIA FERREIRA DE SOUZA	E. M. João B. de Mendonça	319	PROFESSORA	01/07/1999	PNE I	J	PROMOVIDA
32 NELCILENE PONTES DE MOURA	E. M. Juarez Rabelo	297	PROFESSORA	28/06/1999	PNE E	F	PROMOVIDA
33 RAISSA Mª QUEIROZ DE M PEREIRA	E. M. Manoel G. dos Santos	388	PROFESSORA	15/04/2008	PNS C	D	PROMOVIDA
34 SHEILA DUARTE DA S. JERÔNIMO	E. M. Manoel G. dos Santos	300	GESTORA	01/07/1999	PNE I	J	PROMOVIDA
35 SILVANA BARBOSA DA SILVA	E. M. João B. de Mendonça	321	PROFESSORA	01/07/1999	PNE I	J	PROMOVIDA
36 SUZANA MAGALY DO NASCIMENTO	SEMEC	565	COORDENADORA	11/04/2008	PNE F	G	PROMOVIDA
37 VÂNIA DUARTE DA SILVA	E. M João Anacleto Filho	180	PROFESSORA	01/07/1999	PNE I	J	PROMOVIDA
38 ZÉLIA Mª DO NASCIMENTO CRUZ	C. E. Maria da C Freire	312	PROFESSORA	02/07/1999	PNS I	J	PROMOVIDA
39 ZENILDE DO NASCIMENTO MARTINS	E. M. Manoel G. dos Santos	309	GESTORA	01/07/1999	PNE I	J	PROMOVIDA
40 ZILDA MARIA AVELINO	E. M. João B. de Mendonça	317	PROFESSORA	02/07/1999	PNE G	H	PROMOVIDA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos legais a partir do mês de setembro de 2026, revogada as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Baía Formosa/RN, 17 de setembro de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO Prefeita

Publicado por: Sara Greyse Duarte da Silva Martins Código Identificador: C32F4798

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA 005/2026 – GS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Portaria 005/2026 – GS

Homologa resultado final, referente a habilitação jurídica de propostas selecionadas ao Edital 03/2026 – Fomento à Execução de Ações Culturais, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Baía Formosa/RN e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Baía Formosa, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Homologa resultado final, referente a habilitação jurídica de propostas selecionada s no Edital 03/2026 – Execução de Ações Culturais, Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2.

Art. 2º - Atribuir o resultado para habilitado (proponentes que enviaram a documentação correta), não habilitados (proponentes que deixaram de enviar ou que conste documentos divergentes).

Art. 3º - Convocar todos os proponentes com projetos contemplados para o envio de extrato de conta bancária aberta ou que não esteja em uso, específica para recebimento do fomento, exclusivamente pelo e-mail [email protected], no prazo de 05 dias úteis, a partir da publicação desta portaria.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.