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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 22/09/2026 · pág. 194

DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande d
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
i A|o Norte • ANO X
15000000 0001|VII | Nº 3882
100.000,00
| |---|---|---| |2191 Estruturação da Rede de Servços do SUS (Emendas Parlamentares)
Í||15.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
|16603110 0001|15.000,00
| |13 .001 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
2011 Manutenção das atividades administrativas, operacionais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15000000 0001|62.000,00
60.000,00
60.000,00| |2094 Manutenção das Atividades Culturais||2.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|2.000,00| |14 .001 Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito
2097 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Transito
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15000000 0001|10.100,00
10.100,00
5.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15 .001 Secretaria Municipal da Receita|15000000 0001|
5.100,00
25.00000| |
2099 Manutenão das atividades da Secretaria Municial da Receita||,
2500000| |çp
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16 001 Si Miil d Aiêi Sil|15000000 0001|.,
25.000,00
8000000| |. ecretara uncpa e ssstnca oca
2014 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
||.,
80.000,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15000000 0001
15000000 0001|50.000,00
30.000,00| |17 .001 Secretaria Municipal de Políticaspara as Mulheres
2217 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Políticaspara as Mulheres||30.000,00
30.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15000000 0001|30.000,00| |Anexo II (Redução)||3.213.700,00| |08 .001 Fundo Municipal de Educação e Desporto
1051 Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais||1.802.692,25
50.000,00| |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17000000 0001|
50.00000| |
2028 Manutenão das Atividades do Ensino Fundamental||,
3722050| |ç
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
442|15730000 0001
1 1|.,
33.517,50
| |..90.5 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|5730000 000|3.703,00
| |2048 Apoio e Financiamento a Eventos de Fomento à Discussão e Planejamento das Práticas Pedagógicas
||26.370,60
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1131 Aquisição de Mobiliário e Equipamentos dos Programas Pró Infância e Educação Conectada.|15001001 0001|26.370,60
7.500,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15690000 0001|7.500,00| |1133 Aquisição de Brinquedos Didáticos
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 0001
15690000 0001|15.000,00
3.753,00
11.247,00| |2178 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15401070 0001|95.000,00
95.000,00| |2181 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche||
189.48300| |
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15001001 0001|,
10000000| |...
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|
15001001 0001|.,
8500000| |...
339032 MATERIAL BEM OU SERVIO PARA DISTRIBUIÃO GRATUITA|
15001001 0001|.,
448300| |... ,Ç Ç
2199 Manutenção doprograma Educação Tempo Integral
|
|.,
193.424,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15690000 0001
15690000 0001|62.762,00
71.728,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15690000 0001|58.934,00| |1144 Construção de Ginásio Esportivo||619.317,33| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17003110 0001|619.317,33| |2201 Manutenção do setor municipal de alimentação escolar - SMAE
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15001001 0001|45.000,00
10.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 0001
15001001 0001|10.000,00
5.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15001001 0001
15001001 0001|
15.000,00
300000| |...
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
15001001 0001|.,
2.000,00
| |2204 Construção do Complexo Esportivo
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|17000000 0001|369.000,00
369.000,00
| |1054 Instalação e ampliação de sala de informática
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15750000 0001|5.376,82
5.376,82| |1058 Construção dequadras esportivas nas escolas
||60.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15730000 0001
15750000 0001|10.000,00
50.000,00| |1059 Instalação e ampliação doprojeto de climatização das escolas
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15750000 0001
15750000 0001|40.000,00
10.000,00
10.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1062 Construção ampliação e reforma de refeitórios nas unidades de ensino|15750000 0001|
20.000,00
5000000| |,
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES|15700000 0001|.,
5000000| |...
09 .001 Fundo Municipal de Saúde
2102 Ações de Média e Alta Complexidade: Implantação e Manutenção
|
|.,
548.409,00
2.690,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
|16000000 0001|2.690,00
| |2141 Manutenção do Custeio da Atenção a Saúde Bucal - CEO e Protese Dentária
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|16010000 0001|35.719,00
35.719,00| |2166 Incentivo Financeiro da APS||500.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2026 Manutenção e Estruturação dos Serviços do Laboratório Municipal de Análises Clínica|16000000 0001|500.000,00
10.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|16000000 0001|10.000,00| |10 .001 Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço P||831.539,00| |1064 Construção, Ampliação e Recuperação de Pavimentação e/ou Drenagem em Vias Urbanas e Rurais||
600.000,00| |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17000000 0001|
600.00000| |
1134 Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas.
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES|
17000000 0001|,
151.539,00
15153900| |...
1138 Construções e Manutenção de Galpões Industriais Têxteis
Õ|
|.,
80.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇES
11 .001 Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio A
|17000000 0001|80.000,00
16.059,75
| |2183 Apoio e incentivo a associações rurais
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|17000000 0001|16.059,75
16.059,75| |12 .001 Fundo Municipal de Assistencia Social
2191 Estruturação da Rede de Serviços do SUAS (Emendas Parlamentares)||15.000,00
15.000,00|

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