DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
JOAQUIM JOSE DE MEDEIROS Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária Ação Natureza Anexo I (Acréscimo) |
Fonte Região |
Valor 147700000 |
|---|---|---|
02 .002 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL 2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE |
.., 42.000,00 6.000,00 |
|
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 6.000,00 |
| 2094 MANUTENCAO E ESTRUTURACAO PARA GUARDA MUNICIPAL | 36.000,00 | |
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 06 .006 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE |
15000000 0001 | 36.000,00 1.031.00000 |
| , 2012 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na modalidade de Ensino - Infantil |
, 65.000,00 |
|
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
15401071 0001 15401070 0001 |
50.000,00 15.000,00 |
| 2019 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na modalidade de Ensino - Pré-Escola | 50.000,00 | |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15401071 0001 | 50.000,00 |
| 2020 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na modalidade de Ensino - Fundamental | 81600000 |
|
319004 CONTRATAÃO POR TEMPO DETERMINADO |
15401070 0001 | ., 10100000 |
| ...Ç 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15401070 0001 |
., 315.000,00 |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15401071 0001 | 250.000,00 |
| 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15401070 0001 | 150.000,00 |
| 2149 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | 59.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 339036 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
15001001 0001 15001001 0001 |
14.000,00 4000000 |
| ...Ç- 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15001001 0001 |
., 5.000,00 |
| 1170 Manutenção do Setor Cultural 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15000000 0001 | 19.000,00 19.000,00 |
| 1172 Manutenção da Coordenadoria de Esporte - Emendas Impositivas | 22.000,00 | |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15000000 0001 | 22.000,00 |
| 07 007 SECRETARIA MUN INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | 26400000 |
|
| . . 2027 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos |
., 264.000,00 |
|
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 90.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
17200000 0001 15000000 0001 |
20.000,00 154.000,00 |
| 08 .008 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E TURISMO | 30.00000 | |
2049 Manutenão das Atividades e Servios da Secretaria Municial de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
, 3000000 |
|
| ççp 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15000000 0001 | ., 30.000,00 |
| 09 .009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 99.000,00 | |
| 2033 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção Especializada em Saúde | 10.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16003120 0001 | 10.000,00 |
| 1062 Manutenção do Centro Especializado em Atendimento Multifuncional CEAM 339030 MATERIAL DE CONSUMO |
16000000 0001 | 13.000,00 1300000 |
| ... 2100 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Vigilância em Saúde |
., 10.000,00 |
|
| 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2004 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção Primária a Saúde |
15001002 0001 | 10.000,00 66.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16000000 0001 | 55.000,00 |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 16000000 0001 | 11.000,00 |
13 013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRUZETA |
1100000 |
|
| . 2106 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS |
., 11.000,00 |
|
| 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 16600000 0001 | 11.000,00 |
| Anexo II (Redução) | 1.477.000,00 | |
| 02 .002 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL 1104 IMPLANTACAO DE UMA MINI CENTRAL DO CIDADAO |
42.000,00 6.000,00 |
|
| 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 0001 | 600000 |
| ... 2097 Manutenção das Atividades de Apoio a Junta de Serviço Militar do Município |
., 12.600,00 |
|
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 15000000 0001 |
6.300,00 6.300,00 |
| 2098 Promoção, Produção e Divulgação das Ações Governamentais 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15000000 0001 | 23.400,00 6.300,00 |
| 339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 0001 | 370000 |
| ... 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
., 13.400,00 |
| 06 .006 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 2020 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na modalidade de Ensino - Fundamental |
1.031.000,00 220.000,00 |
|
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
15001001 0001 15410000 0001 |
4.474,00 8.364,00 |
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15411070 0001 15001001 0001 |
8.365,00 2334000 |
| ... 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15400000 0001 |
., 70.161,00 |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15420000 0001 | 16.730,00 |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15421070 0001 | 5.228,00 |
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
15001001 0001 15001001 0001 |
53.919,00 29.419,00 |
| 1007 Construção e/ou Reforma deQuadras de Esporte e Ginásio Poliesportivo 449051 OBRAS E INSTALAÕES |
15700000 0001 | 215.800,00 21580000 |
| ...Ç 2149 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
., 5.000,00 |
|
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1145 Construção de Unidade de Ensino Infantilpara ampliação da oferta de ensino na modalidade Creche |
15001001 0001 | 5.000,00 350.000,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1148 Construão e Restruturaão da Biblioteca Pública Municial |
15001001 0001 | 350.000,00 15890000 |
| ç çp 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
15690000 0001 |
., 48.500,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15700000 0001 | 110.400,00 |
| 1173 Construção de Arquibancadas e Ampliação da Iluminação no Estádio “O Boscão” | 67.300,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17000000 0001 | 67.300,00 |
| 2051 Programa Escola em Tempo Integral - ENSINO FUNDAMENTAL | 14.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07 .007 SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
15690000 0001 | 14.000,00 264.000,00 |
| 2027 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
15000000 0001 | 9.000,00 9.000,00 |
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