DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
| 1021 Urbanização, Adequação e Sinalização de Acessos, Ruas e Avenidas | 20.000,00 | |
|---|---|---|
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17010000 0001 | 20.000,00 |
| 1027 Construção de Portico no Acesso a Cidade | 133.000,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17000000 0001 | 133.000,00 |
| 1015 Construção da Garagem Municipal de Veículos e Máquinas de Médio e Grande Porte | 21.000,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 0001 | 21.000,00 |
| 1018 Construção e/ou Recuperação Asfáltica das Ruas e Avenidas do Município | 40.000,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 0001 | 40.000,00 |
| 1178 Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete | 41.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 0001 | 41.000,00 |
| 08 .008 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E TURISMO | 30.000,00 | |
| 2056 Investir em Cursos Profissionalizantes | 30.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 30.000,00 |
| 09 .009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 99.000,00 | |
| 2004 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção Primária a Saúde | 35.000,00 | |
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 15001002 0001 | 10.000,00 |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16000000 0001 | 25.000,00 |
| 1080 Construção e Ampliação de Unidades de Vigilância em Saúde | 24.000,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 16000000 0001 | 24.000,00 |
| 1081 Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta das Atividades e Serviços de Vigilância em Saúde | 40.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16000000 0001 | 40.000,00 |
| 13 .013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRUZETA | 11.000,00 | |
| 2114 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL | 11.000,00 | |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 16600000 0001 | 11.000,00 |
Publicado por: Joao Maria Alves de Assuncao Código Identificador: 4B521A4C
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO PORTARIA 192/2026 - ALTERAÇÃO DO QDD AGOSTO/2026
PORTARIA Nº 192, DE 21 de agosto de 2026
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE CRUZETA/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 1.585.410,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CRUZETA/RN, 21 de agosto de 2026
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária Ação Natureza |
Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 1.585.410,00 | |
| 02 .002 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL | 185.000,00 | |
| 2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | 122.500,00 | |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15000000 0001 | 116.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 6.500,00 |
| 2094 MANUTENCAO E ESTRUTURACAO PARA GUARDA MUNICIPAL | 61.500,00 | |
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 15000000 0001 | 53.000,00 |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15000000 0001 | 5.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 3.500,00 |
| 2040 Manutenção das Atividades e Serviços do Conselho Tutelar | 1.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 1.000,00 |
| 04 .004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO | 44.910,00 | |
| 2137 Amortização Principal e Juros da Dívida | 44.910,00 | |
| 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 15000000 0001 | 44.910,00 |
| 06 .006 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE | 615.500,00 | |
| 2012 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na modalidade de Ensino - Infantil | 352.000,00 | |
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 15401071 0001 | 100.000,00 |
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15401070 0001 | 35.000,00 |
| 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15401070 0001 | 188.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15400000 0001 | 29.000,00 |
| 2020 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na modalidade de Ensino - Fundamental | 189.000,00 | |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15401070 0001 | 1.000,00 |
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15401070 0001 | 20.000,00 |
| 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15401070 0001 | 80.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001001 0001 | 3.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15400000 0001 | 85.000,00 |
| 2149 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | 59.500,00 | |
| 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 15001001 0001 | 4.500,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001001 0001 | 25.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 0001 | 2.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001001 0001 | 28.000,00 |
| 2152 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL | 15.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15520000 0001 | 15.000,00 |
| 07 .007 SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | 70.000,00 |
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