Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 22/09/2026 · pág. 204

DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
2027 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
15000000 0001|VII | Nº 3882
69.000,00
400000| |---|---| |... -

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001

|.,
60.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000 0001
|5.000,00
| |2026 Ampliação e Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

|1.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15710000 0001
08 .008 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E TURISMO|1.000,00
7.000,00| |2133 Estimular a Abertura de Fábricas, Empresaspara fomento dageração de emprego e renda|7.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
09 .009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE|7.000,00
473.000,00| |2029 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE|10.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001
2033 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção Especializada em Saúde|
10.000,00
5000000| |
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001|.,
1000000| |...

339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
16003110 0001|.,
4000000| |...Ç-

1062 Manutenção do Centro Especializado em Atendimento Multifuncional CEAM

|.,
6.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
|6.000,00
| |2100 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Vigilância em Saúde
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16000000 0001|1.000,00
1.000,00| |2004 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção Primária a Saúde
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16040000 0001|406.000,00
72.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|3.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16003110 0001|25.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|40.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16003110 0001|266.000,00| |11 .011 SECRETARIA MUN AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA
2165 Manutenão das Atividades e Servios da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca|
118.000,00
11800000| |çç ,
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|.,
12.000,00
10600000| |...

|.,
| |13 .013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRUZETA
2038 MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

|72.000,00
28.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001
|3.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|25.000,00| |2089 MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE|39.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|25.000,00
14.000,00| |2114 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|5.000,00
5.000,00| |
Anexo II (Redução)
02 .002 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL
2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE|
1.585.410,00
185.000,00
9463000| |
319004 CONTRATAÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001|.,
750000| |...Ç

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001

|.,
600,00
600,00
| |3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
|80.400,00
3.000,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000 0001|1.265,00
1.265,00| |2094 MANUTENCAO E ESTRUTURACAO PARA GUARDA MUNICIPAL|4.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|1.000,00
3.000,00| |2040 Manutenção das Atividades e Serviços do Conselho Tutelar|61.070,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|
59.60000| |

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|,
147000| |...

2097 Manutenção das Atividades de Apoio a Junta de Serviço Militar do Município
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001

|.,
25.300,00
18.975,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001
04 .004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO
|6.325,00
44.910,00
| |2138 Precatórios art 100 CF e alterações|44.910,00| |4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000 0001|44.910,00| |06 .006 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE|615.500,00| |2012 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na modalidade de Ensino - Infantil|35.500,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001 0001
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 0001|30.000,00
5.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070 0001|500,00| |2013 Manutenção da Quota Salário Educação
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15500000 0001|
2.000,00
200000| |...

2016 Implementação de Cursinho Preparatoriopara o ENEN - IFRN
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15001001 0001|.,
51.655,00
270000| |...

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001

|.,
22.300,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
2019 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação comQualidade na modalidade de Ensino - Pré-Escola
|26.655,00
23.500,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15401070 0001|500,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000 0001
2020 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na modalidade de Ensino - Fundamental
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15400000 0001|23.000,00
271.000,00
70.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 0001
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 0001
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400000 0001|10.000,00
37.500,00
150.50000| |

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001
2023 Reestruturaão do Prorama de Atenão ao Aluno com Necessidades Eseciais|,
3.000,00
2000000| |ç g çp
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001 0001|.,
2000000| |...

2149 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001

|.,
4.345,00
73,00
| |3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15001001 0001

|73,00
| |3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15001001 0001
|4.065,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001 0001|134,00| |2150 Custeio dos Serviços de Transporte Escolar de Alunos
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|14.000,00
14.000,00|