Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 22/09/2026 · pág. 205

DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
2153 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE Pre-escola|VII | Nº 3882
56.000,00| |---|---| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|41.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001|15.000,00| |2154 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE Creche
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|33.000,00
3300000| |...

1144 Ampliação, Reforma e Adequação de Unidades de Ensino Municipal

|.,
100.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15750000 0001
2163 Apoio a Associação Reivers Futsal - Emenda Impositiva 8
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15001001 0001|100.000,00
4.500,00
4.500,00| |07 .007 SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
2027 Mtã d Atiidd Si d Sti Miil d Iftt Si Ub|70.000,00
900000| |anuenço as vaes e ervços a ecreara uncpa e nraesruura e ervços ranos

|.,
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001

|2.900,00
| |3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
|1.000,00| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|100,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000 0001
1014 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Canteiros
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|5.000,00
10.000,00
1000000| |...

2026 Ampliação e Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

|.,
51.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17510000 0001
08 .008 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E TURISMO|51.000,00
7.000,00| |2133 Estimular a Abertura de Fábricas, Empresaspara fomento dageração de emprego e renda|7.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|2.00000| |

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|,
500000| |...

Ú|.,
| |09 .009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE
|473.000,00
| |2029 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001|10.000,00
10.000,00| |2033 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção Especializada em Saúde|381.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002 0001|
381.00000| |

2100 Manutenão da Oferta das Atividades e Servios de Viilância em Saúde|,
7200000| |çç g
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001
|.,
72.000,00
| |1113 Fortalecimento do Programa Saúde na Primeira Infância|7.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000 0001|6.000,00
1.000,00| |2183 Manutenção da Oferta de Medicamentos da Farmácia Básica Municipal
339032 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000 0001|3.000,00
300000| |... ,

11 .011 SECRETARIA MUN AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA
2115 Ampliação do Programa de Cisternas|.,
118.000,00
4.900,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|4.900,00| |2165 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca|12.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
|6.000,00
6.000,00
| |2167 Apoio na Realização do Torneio Leiteiro
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000 0001|63.145,00
2.467,00
26.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|3.365,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|18000| |

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|,
513300| |...

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000 0001
2170 Apoio a Realização de Capacitação e Eventos Voltado a Agricultura
|.,
26.000,00
10.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|10.000,00| |2173 Fomentar osprogramas de aquisição de alimentos da agricultura familiar|20.077,00| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|
16.730,00
334700| |...

2174 Adequação do Aterro Controladopara destinação correta do lixo Urbano

|.,
7.878,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
|513,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|5.000,00
2.365,00| |13 .013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRUZETA|72.00000| |
2106 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS|,
4200000| |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001

|.,
8.365,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001
|10.000,00| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|836,00| |3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001|5.799,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|9.00000| |

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001
Í
|,
5.000,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
15000000 0001
|3.000,00
| |2114 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL|13.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001
2147 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS|10.000,00
3.000,00
15.00000| |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
Í
|,
10.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15000000 0001
|5.000,00
| |2164 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|2.000,00
2.000,00| |
|Publicado por:
| |Joao Maria Alv
Código Identificad
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS|es de Assuncao
or:A2CEAD1E|

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 590/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, RN. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVOLAR.MT. LTDA ME – CNPJ nº 05.074.774/0001-80.