DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
FONTE: 15000000.
Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: 4F533373
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2026 – PMR
EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2026 – PMR Processo Administrativo n° 077/2026
Contratante : O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.364.655/0001-50.
Contratada : CMT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.763.090/0001-04, sediada na Av. das Américas, nº 4.200, Bloco 1, Sala 305 – Barra da Tijuca, CEP: 22640-907 – Rio de Janeiro/RJ.
Objeto : Locação de equipamentos para realização de exames radiológicos, incluindo serviços e insumos, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando estrutura e mão de obra necessárias ao suporte e funcionamento dos serviços de diagnóstico por imagem.
Valores, descrições e quantidades :
| Item d TR (LOTE II) |
o Descrição/Especificação |
Unid. Quant. |
Valor Mensal | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Locação de equipamento completo para realização de exames radiológicos (raioX/ digitalizador/DRY/Mão de Obra), para até 500 (quinhentos) exames/mês, fornecimento de 50 (cinquenta) laudos. Período de permanência da equipe na unidade de saúde: 12 (doze) horas. |
Mês 12 |
R$ 44.000,00 | R$ 528.000,00 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 05 - SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj/Ativ: 10.122.0006.2045.0000 - Manut da Secretaria Municipal de Saúde Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R: Orçamento Geral da SEMUS
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 05 - SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj/Ativ: 10.301.0006.2040.0000 - MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R: Orçamento Geral da SEMUS
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 05 - SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj/Ativ: 10.301.0006.2042.0000 - MAN.DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R: Orçamento Geral da SEMUS
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 05 - SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj/Ativ: 10.302.0006.2050.0000 - Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R: Orçamento Geral da SEMUS
VIGÊNCIA : 17/09/2026 à 17/09/2027.
LICITAÇÃO : Adesão a Ata de Registro de Preços nº 61/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 50/2024, Pregão Eletrônico nº 28/2024 – Registro de Preços nº 28/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará – CISPARA.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 86, § 2°, incisos: I, II e III, da Lei Federal n° 14.133/2021.
ASSINATURAS:
Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, THIAGO CARVALHO SOARES.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 222