Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 22/09/2026 · pág. 221

DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

qualquer outra forma de sinal que interfira na recepção de sinais de rádio ou telefonia móvel, por meio de declaração assinada.
Deverá ser fornecido laudo que comprove o atendimento à norma sae j575 e sae j595 (society of automotive engineers), no que se refere aos ensaios contra vibração, umidade, poeira, corrosão, deformação e fotometria classe 1 para o sinalizador
luminoso e luzes auxiliares na cor rubi e classe 2 para as luzes auxiliares das demais cores, quando for exigido, deverá ser apresentado junto Catálogo e/ou prospecto do sinalizador redigido em língua portuguesa. deverão apresentar laudos:
flamabilidade para atender o CONTRAN 498/2014 no que se refere a revestimentos internos não metálicos do compartimento
de atendimento para os seguintes itens: isolamento térmico, revestimento de parede lateral, revestimento do teto, do piso, das
portas, da divisória e do estofamento dos bancos; ensaios de ancoragem da maca e registro dos produtos na ANVISA. Ensaio
de ancoragem do cinto de segurança do banco baú instalados no compartimento de atendimento na carroceria do veículo, conforme disposto na ABNT NBR 14561;2000 em nome da empresa transformadora, Ensaio de ancoragem do cinto de
segurança de três pontos do banco do médico conforme norma ABNT NBR 6091;2015, em nome da empresa transformadora,
laudo de flamabilidade do revestimento em abs. Declaração de que o revestimento para ambulância possui aditivo
antimicrobiano atendendo a norma jis z 2801;2000 e resolução do CONTRAN 498, com rastreabilidade comprovada, em
nome da empresa fabricante para a empresa transformadora. atestado(s) de comprovação de aptidão para fornecimento de
bens compatível com o objeto desta aquisição, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome da
empresa licitante/transformadora. Comprovação de registro ou certidão de inscrição da empresa no conselho regional de
engenharia e agronomia (CREA) certidão de registro do CREA do engenheiro responsável pela empresa. Laudo da mangueira
de oxigênio, laudo da mangueira de ar comprimido. sinalizador acústico e visual - certificado de conformidade ou ensaio
realizado em laboratório, que comprove que o sistema de sinalização visual a ser fornecido atende as seguintes normas, em
suas respectivas últimas edições: sae j575 - sinalizador visual sae j595 - classe 1 vermelho - sinalizador visual sae j578 -
sinalizador visual sae j845 - classe 1a vermelho - sinalizador visual. iluminação externa - Ensaio realizado por laboratório
comprovando que as luminárias externas sequenciais atendem as normas sae j575 e sae j595; strobos - Ensaio realizado por
laboratório comprovando que os strobos a serem instalados nos faróis atendem as normas sae j575 e sae j595. Incluir junto a
proposta Relatório Técnico de Ensaio de Conforto Térmico Em veículo de Transporte de Passageiros, em nome da empresa Licitante. Garantia Mínima: 24 (Vinte equatro) Meses.

VIGÊNCIA: De 21 de setembro de 2026 a 13 de novembro de 2026, conforme Ata de Registro de Preços mencionada.

Nísia Floresta/RN, 21 de setembro de 2026.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS

Prefeito Municipal de Nísia Floresta/RN Contratante

JOÃO WELLTON DE AZEVEDO HENRIQUE JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Hildeberto Dias Dos Santos Gurgel Código Identificador: 6507FE2B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2026 PROCESSO N° 6.238/2026 DISPENSA Nº 42/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2026

PROCESSO N° 6.238/2026 DISPENSA Nº 42/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) - BENEFÍCIO EVENTUAL.

Data da Assinatura: 21/09/2026.

Vigência: 21/09/2026 até 21/09/2027.

Contratante:

MUNICÍPIO DE PARELHAS

Representante: Tiago de Medeiros Almeida.

Contratada:

DAIANA NASCIMENTO DE AZEVEDO , inscrita no CNPJ n° 45.451.999/0001-23, com endereço no Sitio Tuiuiú, nº 35, Bairro Zona rural, Santana do Seridó-RN, CEP: 59.350-000, aqui denominada de CONTRATADA , neste ato representada pela senhora Daiana Nascimento de Azevedo, inscrito no CPF sob p n° 108..-96.

Item Descrição	Unidade Medida	Quant.Preço Unit.(R$)	Vlr. Total(R$)
1 1 - 0024784 - CESTA BÁSICA COMPLETA, COM OS SEGUINTES ITENS INCLUSO: FEIJÃO CARIOQUINHA, COM 01KG. (2 UNIDADES) SARDINHA AO PRÓPRIO SUCO EM ÓLEO COMESTÍVEL EMBALAGEM 125G, (02 UNIDADES). SAL REFINADO E IODADO, (01 UNIDADE). RAPADURA EM TABLETE, EMBALAGEM COM 01KG, (01 UNIDADE) MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM COM 500G (3 UNIDADES) ÓLEO DE SOJA EMBALAGEM 900 ML GARRAFA PET.INGREDIENTES:ÓLEO DE SOJA E ANTIOXIDANTES TBHQ E ÁCIDO CÍTRICO. NÃO CONTÉM GLÚTEN.DE BOA QUALIDADE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA,(01 UNIDADE). MARGARINA CREMOSA COM SAL, EMBALAGEM 500G (POTE). INGREDIENTES: ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, ÁGUA, SAL (CLORETO DE SÓDIO), SORO DE LEITE EM PÓ, LEITE EM PÓ DESNATADO, VITAMINA A, ESTABILIZANTES: MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS E LECITINA DE SOJA, CONSERVADORES: SORBATO DE POTÁSSIO E BENZOATO DE SÓDIO, ACIDULANTE: ÁCIDO CÍTRICO, ANTIOXIDANTES: TBHQ, BHT, EDTA, AROMATIZANTE: AROMA IDÊNTICO AO NATURAL, CORANTES: URUCUM, CURCÚMA E BETA CAROTENO, (01 UNIDADE). LEITE EM PÓ DESNATADO EMBALAGEM 300G SACHÊ, (01 UNIDADE). FLOCOS DE MILHO PRÉ COZIDO EMBALAGEM 500G FLOCÃO, (03 UNIDADES). FARINHA DE MANDIOCA 01KG, (01 UNIDADE). CAFÉ TRADICIONAL TORRADO E MOÍDO 250 G ALMOFADA, (02 UNIDADES). ARROZ BENEFICIADO CLASSE LONGO FINO TIPO1, (02 UNIDADES). ÁÇÚCAR REFINADO, (02 UNIDADES). *BANDEJA DE OVOS COM 30 UNIDADES, (01 BANDEJA). BOLACHA COMUM SALGADA, COM OS SEGUINTES INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO, ÁCIDO FÓLICO. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA E CONTER AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. PACOTE DE 250G G, (02 UNIDADES).	UNI	400 R$ 142,00	R$ 56.800,000

AÇÃO: 2082 CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL