Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 22/09/2026 · pág. 220

DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

Publicado por: Lucas Eduardo da Cunha Tomaz Código Identificador: B0B009E0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO N° 016/2026

O MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN torna público a adesão a Ata de Registro de Preço nº Ata de Registro de Preços nº 001/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 006/2025-SRP do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUDOESTE DE GRANDE SÃO PAULO – CONISUD, nos termos do § 2º e 3º do art. 86 da Lei 14.133/2021, bem como a Lei 14.770/2021, Decreto Municipal 002/2024, como órgão não participante e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo:

Processo Administrativo nº 817019/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN inscrita no CNPJ: 08.167.306/0001-49.

CONTRATADA: BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.353.258/0001-60, estabelecida a Avenida Imperatriz Leopoldina, nº 1248 CJT 508, Vila Leopoldina/SP – CEP: 05.305-002, sendo representada pelo Senhor ALBERTO FERNANDO FONTOLAN, portador do CPF: 128.132.398-52.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO AMBULÂNCIA CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MODALIDADE: ADESÃO/CARONA PARCIAL Nº 016/2026 - Ata de Registro de Preços nº 001/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 006/2025-SRP do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUDOESTE DE GRANDE SÃO PAULO – CONISUD.

VALOR: Pelo fornecimento dos produtos objeto do certame, será pago o valor unitário conforme planilha a seguir, mediante ordem de compra.

ITEM	DESCRIÇÃO UND	QUANT. VALOR UNIT.
6	AMBULÂNCIA PICKUP 4 X 4 SIMPLES REMOÇÃO VEÍCULO TIPO PICKUP, ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA 4X4 - SIMPLES REMOÇÃO. PICKUP 4X4 CABINE SIMPLES. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO VEÍCULO: Pick up 4x4; veículo tipo pick-up cabine simples, com tração 4x4, zero km, capacidade volumétrica não inferior a 5,5 metros cúbicos no total. airbag p/ os ocupantes da cabine, freio (ABS) nas quatro rodas, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptador/ambulância de simples remoção, implementado com baú de fibra/plástico resistente de fibra de vidro, adaptado com portas traseiras. Com capacidade mín. de carga 1.000 kg motor; potência min. 100 cv; com todos os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN; Os pneus utilizados devem ser conforme especificações do fabricante. Além disso, será necessário que os pneus estejam tratados com uma pasta para blindagem de pneu, com funções preventivas e reparadoras de furos, com fator de viscosidade igual ou acima de 10.000 centipoise (cP), à base de polímeros e mix de fibras de alta resistência, contendo também antioxidantes, Kevlar, aramida e grânulos sólidos de borracha, filossilicato estancador, com fator de proteção contra furos de 10 mm na banda de rodagem, conforme o tipo, qualidade e estrutura do pneu. Composto deve ser e estar ativo em toda a vida útil do pneu, suportando temperaturas entre -30 a 140°C, validade de estocagem indeterminada. Uma vez instalado e estabilizado no pneu jamais deve tocar na roda nem nos sensores TPMS, deve ser homologado para trabalhar com sensores TPMS sem causar dano ou mal funcionamento, garantindo zero manchas e nenhuma interferência eletrônica em sensores. Seu fator de pH deverá ser entre 7 a 8 pH. O composto não pode conter substâncias adesivas ou colas em sua composição, o que assegura que o produto não interfira na estrutura do pneu e da roda, permitindo reforma do mesmo. O composto deve ser completamente solúvel em água, e altamente lavável em conformidade com os requisitos técnicos exigidos, o fornecedor deverá apresentar, no momento da entrega, a nota fiscal correspondente ao produto aplicado, bem como os documentos de habilitação necessários. Juntamente, o fornecedor deverá fornecer o Relatório Técnico de Ensaio do Selante para Pneus, emitido pela empresa responsável, com o devido laudo de desempenho, conforme as normas estabelecidas pela ABNT. 1. Snorkel para captação do ar de admissão do motor e diferencial; 2. Sistema elétrico: original do veículo, c/ montagem de bateria adicional mín. 100a.independente da potência necessária do alternador, não serão admitidos alternadores menores que 120 a. 3. Inversor de corrente contínua (12v) p/ alternada(110v) c/ capacidade mín de 1.000w de potência máx contínua, c/ onda senoidal pura. 4. Painel elétrico interno mín de uma régua integrada c/ no mín. 04 tomadas tripolares (2p+t) de 110 vca (potência máx de 120 w), 5. iluminação natural e artificial composto por 03 luminárias no teto do veiculo 6. Sinalizador principal, composto por barra linear frontal na cor rubi 7. 02 sinalizadores tipos estroboscópico, instalados na grade frontal do veículo (para choque dianteiro) na cor vermelha c/ tensão de trabalho de 12 vcc e consumo nominal máx. de 1,0a. 8. 02 sinalizadores na parte traseira na cor vermelha, c/ frequência mín de 90flashes por minuto, operando mesmo c/ as portas traseiras abertas e permitindo a visualização da sinalização de emergência no trânsito, quando acionado, c/ lente injetada de policarbonato, resistente a impactos e descolorização c/tratamento uv. Fornece laudo que comprove o atendimento às normas SAE j575 e SAEj595 (society of automotive engineers), no que se refere aos ensaios contra vibração, umidade, poeira, corrosão, deformação e traseiros. 9. Sinalização acústica c/amplificador de potência mín de 100 w rms @13,8 vcc, mín de 03 tons distintos, sistema de megafone c/ ajuste de ganho e pressão sonora a 01 metro no mín 100 db@13,8 vcc; fornece laudo que comprove o atendimento à norma SAE j1849 (societyof automotive engineers), no que se refere a requisitos e diretrizes nos sistemas de sirenes eletrônicas c/ um único autofalante; 10. Sistema Fixo de oxigênio composto por cilindro de no mínimo 3 litros, em suporte portátil 11. . Ventilação do veículo proporcionada por janelas e ar- condicionado. Compartimento do motorista c/ o sist. Original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica p/ar- condicionado, ventilação, aquecedor e desembaçador. P/ o compartimento do paciente original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica um sist. De ar-condicionado e ventilação conforme o item 5.12 da NBR 14.561. capacidade térmica do sist. De ar-condicionado do compartimento traseiro c/ no mín 30.000 btus. 12. Cadeira do médico com trilho, de frente a cabeceira da maca. 13. No salão de atendimento, paralelamente à maca, um banco lateral escamoteável, em fibra de vidro, com dois lugares. 14. Maca retrátil, confeccionada em duralumínio; c/ no mín 1.800 mm de comprimento, c/sist. De elevação do tronco do paciente em pelo menos 45 graus e colchonete. Apresentar autorização de funcionamento de empresa (afe) do fabricante, bem como, registro ou cadastramento dos produtos na ANVISA; garantia de 24 meses. Ensaio atendendo à norma ABNT NBR 14561/2000 e amd standard 004, feito por laboratório credenciado. Design interno: dimensiona o espaço interno da ambulância, visando posicionar, de forma acessível e prática, a maca, bancos, equipamentos e aparelhos a serem utilizados no atendimento às vítimas. 15. Pega mão ou balaústre vertical, junto a porta traseira direita, p/ auxiliar no embarque, c/ acabamento na cor amarela. 16. balaústre fixado no teto, com suporte de soro e plasma. 17. Armário em fibra de vidro, no lado esquerdo da viatura tipo bancada p/ acomodação de equipamentos, p/ apoio de equipamentos e medicamentos; 18. fornecimento de vinil adesivo p/ grafismo do veículo, composto por (cruz e 3sus) e palavra (ambulância) no capô, laterais e vidros traseiros. 19. QUANTO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Apresentar na proposta comercial ou habilitação: CR IBAMA - Certificado de Regularidade junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em nome da empresa licitante; 1. Laudo antimicrobiano do abs; 2. Declaração de autorizando a implementadora a usar o abs antimicrobiano; 3. Laudo da barra sinalizadora 4. Laudo do amplificador (sirene); 5. Laudo de ancoragem do cinto de segurança de três pontas do banco do Médico; 6. Laudo da maca 7. relatório do banco baú; 8. Teste de flamabilidade do isolamento térmico e acústico. A empresa deverá apresentar junto a proposta comercial o certificado de adequação à legislação de trânsito – CAT, referente à transformação do veículo, especificando: marca/modelo/versão, conforme portaria DENATRAN 190/2009, em nome da empresa licitante ou transformadora. Comprovação de que o produto a ser utilizado na montagem do sistema visual se enquadra na especificação estabelecida neste termo de referência, por meio de atestado ou declaração emitida pelo fabricante ou fornecedor, para a empresa transformadora. Comprovação de que o produto a ser utilizado na montagem do sistema de sinalizador acústico com amplificador nãopoderãogerar ruídos eletromagnéticos ou UND	1 R$ 398.900,00