DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO
1.1. A presente ata tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender às necessidades do Município de Santo Antônio/RN , conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS DADOS DA EMPRESA, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
EMPRESA: P & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF N°: 07.623.973/0001-26 TELEFONE: (84) 9996-0202 ENDEREÇO: Av. Maria Lacerda Montenegro, 1732, Parnamirim/RN, CEP: 59.152-600. E-MAIL: [email protected] REPRESENTANTE LEGAL: MARIO CESAR FERNANDES CANUTO DE CARVALHO CPF/MF Nº: * .700.254-
| CPF/MF N ITEM |
º: .700.254-* DESCRIÇÃO** |
MARCA | UNID. | QUANT. | V. UNIT. | V. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM MOTORISTA, TIPO TRATOR 4X2, COMBUSTÍVEL A DIESEL, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. |
AGRALE | MÊS | 36 | R$ 5.300,00 | R$ 190.800,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM MOTORISTA, TIPO CAMINHÃO ¾, COMBUSTÍVEL A DIESEL, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL DE 4 TONELADAS, EM BOAS CONDIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. |
VOLKSWAGEN | MÊS | 24 | R$ 5.220,00 | R$ 125.280,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM MOTORISTA, CAÇAMBA TIPO TOCO COM BASCULANTE, COMBUSTÍVEL A DIESEL EM BOAS CONDIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. |
VOLKSWAGEN | MÊS | 24 | R$ 7.200,00 | R$ 172.800,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO, COM MOTORISTA, TIPO TOCO, COMBUSTÍVEL DIESEL, CAPACIDADE DE 6 TONELADAS, EM BOAS CONDIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. |
MERCEDES-BENZ | MÊS | 24 | R$ 6.900,00 | R$ 165.600,00 |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM MOTORISTA, TIPO PICK-UP, CAPACIDADE ATÉ 500KG, EM BOAS CONDIÇÕES PÁRA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. |
FIAT | MÊS | 36 | R$ 4.850,00 | R$ 174.600,00 |
| 6 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM MOTORISTA, TIPO BESTA, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 11 PASSAGEIROS, EM BOAS CONDIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. |
FIAT | MÊS | 12 | R$ 5.350,00 | R$ 64.200,00 |
| 7 | VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA TIPO A, PICK UP 4X2, COM MOTORISTA, COM SIRENE, GIROFLEX; SINALIZADOR ÓTICO E ACÚSTICO; SUPORTE PARA SORO, MACA ARTICULADA COM RODAS; LOCOMOÇÃO DE PACIENTES SEM RISCO - COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. ESTABELECER QUE OS VEÍCULOS DEVEM SER FABRICADOS A PARTIR DO ANO DE 2020. A QUILOMETRAGEM MENSAL ESTIMADA PARA CADA VEÍCULO CORRESPONDE A APROXIMADAMENTE 500 (QUINHENTOS) A 600 (SEISCENTOS) QUILÔMETROS EFETIVAMENTE PERCORRIDOS. |
FIAT | MÊS | 36 | R$ 6.650,00 | R$ 239.400,00 |
| 8 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO, INCLUINDO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, VEÍCULO COM CARROCERIA FECHADA (TIPO FURGÃO), CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 600 KG, MOTOR COM POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A CATEGORIA, PORTAS TRASEIRAS COM ABERTURA DUPLA OU PORTA CORREDIÇA LATERAL; CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO; FREIOS ABS ANTI-LOCK; AIR BAG DUPLO; DIREÇÃO HIDRÁULICA, ELÉTRICA OU ELETRO-HIDRÁULICA; AR- CONDICIONADO; RETROVISORES EXTERNOS; CINTOS DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. ESTABELECER QUE OS VEÍCULOS DEVEM SER FABRICADOS A PARTIR DO ANO DE 2010. A QUILOMETRAGEM MENSAL ESTIMADA PARA CADA VEÍCULO CORRESPONDE A APROXIMADAMENTE 500 (QUINHENTOS) A 600 (SEISCENTOS) QUILÔMETROS EFETIVAMENTE PERCORRIDOS. |
FIAT | MÊS | 12 | R$ 6.700,00 | R$ 80.400,00 |
| 9 VALOR T |
LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM MOTORISTA, TIPO PASSEIO, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.6 FLEX, CAPACIDADE PARA 7 LUGARES, COM AR-CONDICIONADO E VIDROS ELÉTRICOS, EM BOAS CONDIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FICA EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO QUE O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SERÃO DE INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. OTAL ESTIMADO |
CHEVROLET | MÊS | 12 | R$ 6.200,00 R$ 1.287.480,00 |
R$ 74.400,00 |
Se houver listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços, a mesma constará em anexo a esta Ata.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
3.1.1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
3.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
3.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
3.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
3.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
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