DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.
PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN
1º Vice-Presidente:VAGO
2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN
3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN
4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN
5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN
Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN
2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN
2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN
1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN
2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN
3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA SERRA DE SANTANA
Publique-se.
Lagoa Nova, 22 de setembro de 2026.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA Presidente
Publicado por: Simone Michelle Guimaraes Código Identificador: 18745592
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA SERRA DE SANTANA - CONISA PORTARIA Nº 017/2026, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.
A Superintendente do CONISA, no uso de suas atribuições e considerando as dificuldades enfrentadas pelos municípios consorciados no período da estiagem das chuvas, onde necessário se faz a adoção de medidas para o enfrentamento da situação,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Presidente do CONISA, Francisco Macedo da Silva, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), para custear despesas com viagem a ser realizada para a cidade do Natal/RN no dia 25 de setembro de 2026 e participar de reunião administrativa na sede central da CAERN em Natal/RN, previamente agendada, visando dirimir com o pessoal dos setores técnicos e operacionais sobre a atual situação do fornecimento de água para os municípios consorciados, que enfrentam dificuldades em razão do reduzido volume disponibilizado, assim como as perspectivas para a sua regularização e, principalmente, quanto as causas da insuficiência no abastecimento, volume de água atualmente disponibilizado, medidas de planejamento para o enfrentamento das dificuldades decorrentes da estiagem e medidas emergenciais a serem adotadas para minimização do problema.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA SERRA DE SANTANA - CONISA PORTARIA Nº 016/2026, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.
O Presidente do CONISA, no uso de suas atribuições e considerando as dificuldades enfrentadas pelos municípios consorciados no período da estiagem das chuvas, onde necessário se faz a adoção de medidas para o enfrentamento da situação,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder à Servidora Superintendente do CONISA, Simone Michelle Guimarães, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), para custear despesas com viagem a ser realizada para participar de reunião administrativa na sede central da CAERN em Natal/RN, previamente agendada, visando dirimir com o pessoal dos setores técnicos e operacionais sobre a atual situação do fornecimento de água para os municípios consorciados, que enfrentam dificuldades em razão do reduzido volume disponibilizado, assim como as perspectivas para a sua regularização e, principalmente, quanto as causas da insuficiência no abastecimento, volume de água atualmente disponibilizado, medidas de planejamento para o enfrentamento das dificuldades decorrentes da estiagem e medidas emergenciais a serem adotadas para minimização do problema.a cidade do Natal/RN no dia 25 de setembro de 2026 e
SIMONE MICHELLE GUIMARÃES Superintendente
Publicado por: Simone Michelle Guimaraes Código Identificador: 2D7763FF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO SERIDÓ RN (CIM SERIDO)
PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 010/2026 - CIM-SERIDÓ
Dispõe sobre a publicação dos Editais de Concursos Públicos nº 001/2026 a 009/2026, destinados ao provimento de cargos no âmbito dos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó do Rio Grande do Norte - CIM-SERIDÓ e Câmaras Municipais a estes vinculados, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO SERIDÓ DO RIO GRANDE DO NORTE - CIM-SERIDÓ , no uso das atribuições
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1