DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
Publicado por: Hugo Galvão da Cunha Código Identificador: 07F6E6C6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 184/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:
Art. 1º Acatar o requerimento formulado pelo servidor Wagner Augusto de Aguiar, matrícula 84076-9, concedendo licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 14.09.2026.
Arez/RN, 22 de setembro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal CPF nº 379.417.984-68
Publicado por: Hugo Galvão da Cunha Código Identificador: A374CE29
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 185/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:
Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Maria José da Silva, matrícula 81250-1, concedendo licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 14.09.2026.
Arez/RN, 22 de setembro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:
Art. 1º Acatar o requerimento formulado pelo servidor Geovane Chacon de Carvalho, matrícula 9572-9, concedendo licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 08.09.2026.
Arez/RN, 22 de setembro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal CPF nº 379.417.984-68
Publicado por: Hugo Galvão da Cunha Código Identificador: 960882AD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 188/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. Debora Raquel Borges de Santana Lima , portador do CPF nº 095.531.864-59, do cargo de Coordenadora Pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 30.08.2026.
Arez/RN, 22 de setembro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal CPF nº 379.417.984-68
Publicado por: Hugo Galvão da Cunha Código Identificador: DA7C98D6
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal CPF nº 379.417.984-68
Publicado por: Hugo Galvão da Cunha Código Identificador: A2271A8B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 186/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:
Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Maria Isabel Cristina da Silva Viana, matrícula 96754-8, concedendo licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 08.09.2026.
Arez/RN, 22 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 189/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. Nailza Dionisia de Bastos , portador do CPF nº 040.342.124-11, para o cargo de Coordenadora Pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 05.09.2026.
Arez/RN, 22 de setembro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal CPF nº 379.417.984-68
Publicado por: Hugo Galvão da Cunha Código Identificador: 38C4E8AF
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal CPF nº 379.417.984-68
Publicado por: Hugo Galvão da Cunha Código Identificador: 5BBB3521
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 252, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 187/2026
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