Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · pág. 17

DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

Publicado por:

Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: 8D818FC5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - PROCESSO Nº 192/2026

O Prefeito Constitucional de Bento Fernandes/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e transcorridos os direitos e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pelo Setor de Licitações/Agente de Contratação, ADJUDICO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2026, tendo como proponentes vencedoras as seguintes licitantes:

I - VANINHA UTILIDADES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.421.861/0001-23 , vencedora dos itens 0001, 0003, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0030, 0031, 0036, 0042 e 0044 , perfazendo o valor total de R$ 25.105,41 (vinte e cinco mil cento e cinco reais e quarenta e um centavos). II - Z NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.027.640/0001-96 , vencedora dos itens 0002, 0028, 0029, 0032, 0033, 0034, 0035, 0043 e 0045 , perfazendo o valor total de R$ 11.956,00 (onze mil novecentos e cinquenta e seis reais). III - LUBE GESTAO E VENDAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.319.950/0001-02 , vencedora do item 0004 , perfazendo o valor total de R$ 1.175,00 (mil cento e setenta e cinco reais).

IV - AK INOVACOES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.696.164/0001-61 , vencedora dos itens 0037, 0038, 0039 e 0040 , perfazendo o valor total de R$ 15.935,70 (quinze mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).

V - CORMED WINNER LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.890.701/0001-47 , vencedora do item 0041 , perfazendo o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

O valor global adjudicado corresponde a R$ 56.572,11 (cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e onze centavos), por terem as licitantes apresentado as propostas mais vantajosas para a Administração Pública Municipal, tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa.

Bento Fernandes/RN, 22 de setembro de 2026.

JOLLEMBERG SOARES DANTAS

Prefeito Constitucional

Publicado por: Tiago Varela da Camara Código Identificador: C62D5FBF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - PROCESSO Nº 192/2026

O Prefeito Constitucional de Bento Fernandes/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação/Setor de Licitações, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, após a análise das propostas e documentação de habilitação, que trata o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 10/2026, tendo como proponentes vencedoras as licitantes abaixo relacionadas.

Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

II - Z NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.027.640/0001-96 , vencedora dos itens 0002, 0028, 0029, 0032, 0033, 0034, 0035, 0043 e 0045 , perfazendo o valor total de R$ 11.956,00 (onze mil novecentos e cinquenta e seis reais). III - LUBE GESTAO E VENDAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.319.950/0001-02 , vencedora do item 0004 , perfazendo o valor total de R$ 1.175,00 (mil cento e setenta e cinco reais).

V - CORMED WINNER LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.890.701/0001-47 , vencedora do item 0041 , perfazendo o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 10/2026, às proponentes acima relacionadas, no valor global de R$ 56.572,11 (cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e onze centavos), por terem apresentado as propostas mais vantajosas para a Administração Municipal.

Notifico e convoco as empresas supracitadas, vencedoras do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinarem o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Bento Fernandes/RN, 22 de setembro de 2026.

JOLLEMBERG SOARES DANTAS Prefeito Constitucional

Publicado por: Tiago Varela da Camara Código Identificador: 1175CA54

GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA

Município de Bento Fernandes/RN, 08.110.884/0001-495 , torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LP, sob o 2025247004/TEC/LP-0144, com prazo de validade de 5 (CINCO) ano, em favor do empreendimento implantação de Creche Tipo I, padrão FNDE, a ser instalada em área total de 2.400,00 m², com 1.541,14 m² de área construída, composta por 2 (dois) blocos edificados, identificados como Bloco A e Bloco B, contando com pátio coberto, áreas externas e espaços destinados a atividades recreativas, incluindo playground, entre outros ambientes de apoio. O empreendimento está localizado nas coordenadas de referência em UTM (Zona 25M), Datum SIRGAS 2000: 188.404,22 mE; 9.369.530,00 mN.

JOLLEMBERG SOARES DANTAS

Prefeito Municipal

Publicado por: João Batista do Nascimento Viana Código Identificador: 848A73AC

GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA

Município de Bento Fernandes/RN, 08.110.884/0001-495 , torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LP, sob o 2025-