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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · pág. 21

DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Bodó, através da Comissão de Licitação, torna público que se encontra aberto licitação através do Pregão Eletrônico nº 22/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail: [email protected], podendo ser solicitado de segunda a sexta feira em dias úteis. A sessão eletrônica será aberta às09h01 (horário de Brasília) do dia 05/10/2026.Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados diretamente no Portal de Compras Públicas ou pelo e-mail acima citado.

Validade mínima da proposta: 60 dias. A proposta deverá ser enviada para o e-mail: [email protected] até o dia 28/09/2026.

Bodó/RN, 22 de setembro de 2026.

VIVIANY LOUIZE COSTA DE MEDEIROS

Setor de Pesquisa Mercadológica Membro da Equipe de Planejamento

ANEXO I - MODELO DA PROPOSTA

PESSOA JURÍDICA:

EMPRESA: ____ ENDEREÇO: ___ BAIRRO: _ CIDADE: ___ CEP: ____ CNPJ N °: ___ CONTATO: () ___

Bodó/RN, 22 de setembro de 2026.

CELUZIA BEATRIZ ALBINO TAVARES Pregoeira

Publicado por: Celuzia Beatriz Albino Tavares Código Identificador: C077C546

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023

CONTRATANTE : Município de Bodó/RN, inscrito no CNPJ: 01.612.374/0001-20 .

CONTRATADO: STAR CONECT TELECOM LTDA-ME CNPJ: 10.475.182/0001-00

Objeto : Prorrogar a vigência do Contrato nº 053/2023 oriundo do Pregão eletrônico nº 05/2023 para o período de 27/09/2026 à 26/09/2027 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de sinais de internet para atender as secretarias do Município de Bodó/RN Fundamentação Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993

Bodó/RN, 22 de setembro de 2026.

HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Cristina Medeiros Ferreira Código Identificador: ACB08C77

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PESQUISA MERCADOLÓGICA - CIRURGIA OFTALMOLÓGICA

A prefeitura municipal de Bodó/RN, solicita que sejam fornecidos os preços unitários e totais dos itens abaixo especificados para fins de levantamento preliminar de preços e verificação da modalidade de licitação cabível.

Sua resposta, de acordo com os preceitos legais integrará um processo administrativo de serviço/compra, reservando-se a entidade, o direito de adquirir apenas parte dos itens discriminados, ou rejeitar todos desde que haja conveniência para esta municipalidade.

Nos preços cotados deverão estar incluídos todos os insumos que o compõem, tais como as despesas com impostos, taxas, fretes, seguro e quaisquer outros que incidam na contratação do objeto.

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para realização de cirurgia oftalmológica, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de bodó/RN.

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR
UNT. (R$)
VALOR
TOTAL (R$)
01 Prestação
de
serviço
médico
especializado para realização de
cirurgia
oftalmológica
de
Vitrectomia Posterior com Infusão
de Perfluorocarbono e Endolaser,
incluindo
todos
os
custos
necessários à adequada execução do
procedimento, tais como honorários
médicos,
equipe
cirúrgica,
anestesia,
materiais
e
insumos
médicos
hospitalares
utilizados,
taxas hospitalares, medicamentos,
internação quando necessária e
acompanhamento
pós-operatório,
conforme
prescrição,
indicação
médica especializada e demais
necessidades inerentes à realização
doprocedimento.
SERVIÇO 1
TOTAL:

POR ESTA PROPOSTA, DECLARAMOS INTEIRA SUBMISSÃO AOS PRECEITOS LEGAIS EM VIGOR, ESPECIALMENTE AOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

___/RN, _ DE _ DE 2026.

____ REPRESENTANTE DA PROPOSTA

CPF: ____

Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: A7AA03C3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 329 DE 22 DE SETEMBRO 2026

Dispõe sobre a designação de Secretária Municipal para responder, interinamente e cumulativamente, pela Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais legais, que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sra. Dayane Guedes Miranda de Assunção, inscrita no CPF sob nº 076.###.###-07, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as secretarias, por tempo indeterminado.

Art. 2º - A acumulação das atribuições previstas no artigo anterior não implicará qualquer acréscimo ou alteração na remuneração da nomeada, que permanecerá percebendo exclusivamente os subsídios correspondentes ao cargo de Secretária Municipal de Administração.

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