DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 25/08/2026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Dê Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

HORISON JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: 9AF7E771

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 330 DE 22 DE SETEMBRO 2026/GP

Concessão de férias aos servidores que se especifica e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Complementar 001/2009.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 022/2026

AVISO DE DISPENSA N° 022/2026

À PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará uma dispensa de licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: prestação de serviços de manutenção de central de gases medicinal do hospital Maria das Neves, por menor preço. Com início de recebimento de propostas no dia 24 de setembro de 2026, e o encerramento do recebimento da proposta será no dia 28 de setembro de 2026, onde as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected], Esclarecimentos poderão ser obtidos no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, Endereço: Praça Presidente Castelo Branco, nº 207, Centro, Brejinho/RN ou pelo e-mail: [email protected]. Brejinho/RN, 22 de setembro de 2026.

Resolve:

Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, conforme lotações especificadas:

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando-se as disposições ao contrário. Publique-se: Cumpra-se: Bodó RN, 22 de setembro de 2026.

HORISON JOSÉ DA SILVA

JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito Constitucional

Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: 68A356C3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN

CNPJ: 01.612.375/0001-75

Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: 7C3A986E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 331 DE 22 DE SETEMBRO 2026/GP

O Prefeito de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%), ao(a) servidor(a) público(a) municipal JONAS CALIXTO DE OLIVEIRA FILHA, Motorista F40-1, efetivo, de acordo com a Lei nº 032/1998, em cumprimento ao processo judicial 0800038-18.2025.8.20.5127.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Registre-se, Dê Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Bodó RN, 22 de setembro de 2026.

HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: 86857F18

CONTRATADO: DISTRIBUIDORA SATURNO LTDA, inscrito no CNPJ: 29.140.323/0001-62, com endereço na Rua das Grampolas, 32B, Jardins, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP: 59.293-135.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual administrativo nº 3003001/2026, com impacto financeiro no valor de 25% (vinte por cento) nos termos do art. 124, inciso I, letra ―B‖, da Lei Federal nº 14.133/21.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Caiçara do Norte/RN, 17 de setembro de 2026

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA Prefeito

Publicado por: Rayssa Souza da Silva Código Identificador: 9782A2F4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 205/2026-GP-PMCN

Conceder pagamento de diárias à Servidora Pública do município de Caiçara do Norte, estado do Rio Grande do Norte.

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