DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA – SMS – Nº 66/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA – SMS – Nº 66/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

A Secretária Municipal de Saúde de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, e Lei Municipal nº 2.056 de 28 de maio de 2021.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder à servidor JEREMIAS ADELINO ALVES, Matrícula nº 932745-2, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio referente ao 1º Período;

Art. 2º O período da referida licença fluirá a contar de 01 de outubro de 2026 a 29 de dezembro de 2026;

WILLI LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR Diretor Geral

Publicado por: Elmano Campos Tito Código Identificador: 259D39F0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2026

Pregão Eletrônico nº: 009/2026 Processo Administrativo nº: 5.611/2026

Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ceará-Mirim/RN (CNPJ: 11.810.526/0001-53).

Fornecedor Registrado: A4 CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA (CNPJ: 50.827.730/0001-39).

Objeto: Registro de preços visando aquisição futura e parcial de insumos odontológicos destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no Centro de Referência Odontológica do Município de Ceará-Mirim/RN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se .

Sala dos Despachos do Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em Ceará Mirim/RN, 23 de setembro de 2026.

LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES BEZERRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Flavio Henrique Alves da Silva Código Identificador: 2D860E62

SAAE EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Lotes Registrados: Lote 02: R$ 272.400,00 Lote 10: R$ 78.347,10 Valor Total Registrado: R$ 350.747,10 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta e sete reais e dez centavos).

Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 2.377/2016 e Decreto Federal nº 7.892/2013.

Assinaturas:

P/ Órgão Gerenciador: Luana Maria Almeida Fernandes Bezerra (Secretária Municipal de Saúde). P/ Fornecedor: Alecxandra Silva de Souza (Representante Legal).

Publicado por: Esther Praxedes Silva de Araujo Código Identificador: F58CFF83

Processo Administrativo n° 9.725/2026

O SAAE de Ceará-Mirim/RN, através do seu Diretor Geral, Sr. Willi Lopes do Nascimento Júnior, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, papelaria, organização, arquivamento, informática de pequeno porte e materiais de apoio administrativo, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ceará-Mirim/RN, em favor das empresas relacionadas a seguir: COMERCIAL J.A LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.653.918/0001-00, sagrou-se vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 13. 14, 15, 18, 19, 21, 22, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 40, 44, 45, 46, 47, 49, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 63, 68, 72 e 73, com valor total de R$ R$ 23.073,50 (vinte e três mil, setenta e três reais e cinquenta centavos); DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL, inscrita no CNPJ n° 40.876.269/0001-50, sagrou-se vencedora dos itens a seguir: 16, 28, 41, 42, 43, 48 e 65, com valor total de R$ 4.410,85 (quatro mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e cinco centavos); PAPELARIA SANTA DULCE LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.210.207/0001-19, sagrou-se vencedora dos itens 02, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 20, 26, 36, 39, 50, 51, 56 e 62, com valor de R$ 32.541,35 (trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos); VANINHA UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ n° 58.421.861/0001-23, sagrou-se vencedora dos itens 23, 24, 25, 29, 61, 64, 66, 67, 69, 70 e 71, com valor de R$ 1.875,55 (mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). As atas da licitação e demais documentos pertinentes com os respectivos itens, quantidades, valores e licitantes, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2026

Pregão Eletrônico nº: 009/2026 Processo Administrativo nº: 5.611/2026

Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ceará-Mirim/RN (CNPJ: 11.810.526/0001-53). Fornecedor Registrado: DENTAL SARMENTO COMERCIO LTDA (CNPJ: 34.904.903/0001-19).

Objeto: Registro de preços visando aquisição futura e parcial de insumos odontológicos destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no Centro de Referência Odontológica do Município de Ceará-Mirim/RN.

Lotes Registrados: Lote 06: R$ 292.838,00

Valor Total Registrado: R$ 292.838,00 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais).

Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 2.377/2016 e Decreto Federal nº 7.892/2013.

Assinaturas:

P/ Órgão Gerenciador: Luana Maria Almeida Fernandes Bezerra (Secretária Municipal de Saúde).

P/ Fornecedor: Afonso Alves Cabral Santos Junior (Representante Legal).

Publicado por: Esther Praxedes Silva de Araujo Código Identificador: 150EEA5A

www.diariomunicipal.com.br/femurn 36

Ceará-Mirim/RN, 22 de setembro de 2026.