DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2026

Pregão Eletrônico nº: 009/2026 Processo Administrativo nº: 5.611/2026

Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ceará-Mirim/RN (CNPJ: 11.810.526/0001-53).

Fornecedor Registrado: EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ: 71.505.564/0001-24).

Objeto: Registro de preços visando aquisição futura e parcial de insumos odontológicos destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no Centro de Referência Odontológica do Município de Ceará-Mirim/RN.

Lotes Registrados: Lote 03: R$ 289.346,00 Lote 08: R$ 26.558,20 Valor Total Registrado: R$ 315.904,20 (trezentos e quinze mil, novecentos e quatro reais e vinte centavos).

Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 2.377/2016 e Decreto Federal nº 7.892/2013.

Assinaturas:

P/ Órgão Gerenciador: Luana Maria Almeida Fernandes Bezerra (Secretária Municipal de Saúde).

P/ Fornecedor: Tarciane Vilaça Figueiredo (Representante Legal).

Publicado por:

Esther Praxedes Silva de Araujo Código Identificador: 90C6FC32

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2026

Pregão Eletrônico nº: 009/2026 Processo Administrativo nº: 5.611/2026

Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ceará-Mirim/RN (CNPJ: 11.810.526/0001-53).

Fornecedor Registrado: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI (CNPJ: 18.588.224/0001-21).

Objeto: Registro de preços visando aquisição futura e parcial de insumos odontológicos destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no Centro de Referência Odontológica do Município de Ceará-Mirim/RN.

Lotes Registrados:Lote 01: R$ 87.992,00 Lote 04: R$ 251.747,00 Lote 05: R$ 788.683,70 Lote 07: R$ 831.820,60 Lote 09: R$ 267.713,80

Valor Total Registrado: R$ 2.227.957,10 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 2.377/2016 e Decreto Federal nº 7.892/2013.

Assinaturas:

P/ Órgão Gerenciador: Luana Maria Almeida Fernandes Bezerra (Secretária Municipal de Saúde).

P/ Fornecedor: Maria da Conceição Moura Nascimento (Representante Legal).

Publicado por: Esther Praxedes Silva de Araujo Código Identificador: C8DEDA92

Origem: Pregão Eletrônico n.º 016/2025 – Processo Administrativo n.º 8202/2025

Órgão Gerenciador: Município de Ceará-Mirim/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde (CNPJ nº 11.810.526/0001-53). Detentora da Ata: GIULLITE B MEDEIROS ME (CNPJ nº 21.437.704/0001-04).

Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de forma parcelada, de medicamentos de "A" a "Z" para suprir as necessidades das ações judiciais e pessoas atendidas pelo setor de demandas especiais, distribuição à população carente do município. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 068/2025 por mais 12 (doze) meses.

Vigência: De 25/08/2026 a 25/08/2027 (ou rescisão antecipada na hipótese de conclusão de novo processo licitatório para o mesmo objeto).

Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 2.377/2016 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Data de Assinatura: Ceará-Mirim/RN, 10 de agosto de 2026. Assinaturas:

LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES BEZERRA – Secretária Municipal Interina de Saúde (Pelo Órgão Gerenciador) GIULLITE BRENNER MEDEIROS – Sócio Administrador / GIULLITE B MEDEIROS ME (Pela Empresa Detentora)

Publicado por: Esther Praxedes Silva de Araujo Código Identificador: 2FEBD930

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO Nº 091/2024

CONTRATANTE: Município de Ceará-Mirim/RN, através do Fundo Municipal de Saúde (CNPJ nº 12.113.794/0001-89). CONTRATADA: Jatobá Laboratório de Anatomia Patologia e Citológica Ltda (CNPJ nº 11.823.880/0002-01).

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 021/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames anatomopatológicos (biópsia), de peças cirúrgicas para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Percílio Alves de Oliveira, neste município.

OBJETIVO DO ADITIVO: Reequilibrar os valores contratuais e prorrogar o prazo de vigência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de 07/10/2026 a 07/10/2027, ou de forma antecipada caso haja conclusão de novo processo licitatório.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.

RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas do Contrato nº 091/2024 que não foram alteradas por este Termo Aditivo.

SIGNATÁRIOS:

Pelo Contratante: Luana Maria Almeida Fernandes Bezerra (Secretária Municipal de Saúde) Pela Contratada: Gabriella Suianny Maciel de Abreu (Representante Legal)

Publicado por: Esther Praxedes Silva de Araujo Código Identificador: 62CBFF59

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO N.º 058/2023

Processo: Dispensa de Licitação n.º 020/2023

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ceará-Mirim/RN (CNPJ nº 11.810.526/0001-53)

Contratado: Eduardo de Vasconcelos Bezerra (CPF nº 106.690.91480)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 068/2025

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