Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · pág. 38

DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

Objeto do Contrato: Locação de imóvel localizado no Povoado de Gravatá, destinado ao funcionamento do Anexo da UBS – Unidade Básica de Saúde de Lagoa do Cosmo.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 09/08/2026 a 08/08/2027. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

Data de Assinatura: Ceará-Mirim/RN, 27 de julho de 2026. Assinaturas:

LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES BEZERRA – Secretária Municipal de Saúde (Pela Contratante)

EDUARDO DE VASCONCELOS BEZERRA – Locador (Pelo Contratado)

Publicado por:

Esther Praxedes Silva de Araujo Código Identificador: E5234329

legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Estatuto do Servidor Público Municipal de Cerro Corá/RN.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade a senhora, ARISTEIA DANTAS DE MEDEIROS OLIVEIRA , ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO N4 , matrícula n° 0005177, inscrita no CPF n° XXX.412.664-XX, lotada no Centro Municipal de Educação Infantil Jarniele Alves da Silva, junto a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 76 da Lei n° 477/2003 – Estatuto do Servidor Público Municipal.

Art. 2º - A licença prêmio terá vigência de 21 de setembro de 2026 a 19 de dezembro de 2026.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 048/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ CNPJ: 08.173.502/0001-26

CONTRATADA: M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 02.823.335/0001-35

OBJETO: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 048/2021 por mais 12 (doze) meses, com novo termo final em 23 de setembro de 2027, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ÁREAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE CERRO CORA/RN, bem como reajuste em 4,22% (quatro virgula vinte e dois por cento) do valor mensal.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Artigo 57 e 65, da Lei Federal Nº 8666/21, referente ao Processo Licitatório nº 31030783/2021, referente a Tomada de Preços n° 003/2021.

Cerro Corá/RN, em 22 de setembro de 2026.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE – Prefeito

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Klinton Kennendy Ramos da Silva Código Identificador: 89AE4657

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 705/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Bruno Rodrigues Silva, matricula nº. 0019798 – Assessor de Controle de Atividades – CC6 – Conforme Portaria nº. 026/2026, CPF: XXX.675.234-XX, a concessão de 1 e1/2 (uma e meia) diárias com pernoite, para se deslocar a capital o estado durante o período (dias), 24 a 25 de setembro de 2026, OBJETIVO: Participar da Oficina de Entrevista do Cadastro Único, destinada aos Coordenadores/as e entrevistadores/as do Cadastro Único. LOCAL: UERN - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Campus Avançado – Av. Dr. João Medeiros Filho, Potengi 3419 - NATAL/RN.

BRUNO VICTOR AMARAL DE OLIVEIRA –

Representante Legal da Empresa

Publicado por: Klinton Kennendy Ramos da Silva Código Identificador: A87D85D4

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 704/2026 - GP ERRO FORMAL

PORTARIA Nº 704/2026 - GP Cerro Corá/RN, 21 de setembro de 2026.

―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SENHORA, ARISTEIA DANTAS DE MEDEIROS OLIVEIRA, FUNCIONÁRIA DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN‖.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE , Prefeito do Município de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), correspondente a 1 e 1/2 (uma e meia) , diárias com pernoite, e de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de Conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: A08F84EA