DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 706/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Paulo Adrimário de Souza, matricula nº. 0019089 – Conselheiro (a) tutelar – Conforme Portaria nº. 010/2024, CPF: XXX.157.774-XX, a concessão de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias com pernoite, para se deslocar a cidade de Caicó/RN, no período (dias) 30 de setembro a 01 de outubro de 2026, OBJETIVO - Participar de curso de formação para conselheiros tutelares, que terá oficinas com a temática: SINASE e SAÚDE MENTAL. LOCAL: Ministério Público de Caicó, Cidade Judiciária-531, Rua Advogado Dr. Manoel Dias, n°99- Maynard, Caicó/RN, 59300-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), correspondente a 1 e 1/2 (uma e meia) , diárias com pernoite, e de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: 7659EC1E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 707/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Maria Ozanir Pereira de Medeiros, matricula nº. 0018643 – Conselheiro Tutelar – Conforme Portaria nº. 010/2024, CPF: XXX.374.634-XX, a concessão de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias com pernoite, para se deslocar a cidade de Caicó/RN, no período (dias) 30 de setembro a 01 de outubro de 2026, OBJETIVO - Participar de curso de formação para conselheiros tutelares, que terá oficinas com a temática: SINASE e SAÚDE MENTAL. LOCAL: Ministério Público de Caicó, Cidade Judiciária531, Rua Advogado Dr. Manoel Dias, n°99- Maynard, Caicó/RN, 59300-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), correspondente a 1 e 1/2 (uma e meia) , diárias com pernoite, e de conformidade com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e Decreto n°. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: AE0D9A81
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 708/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Francisco Canário Filho, matricula nº. 0013978 – Conselheiro (a) tutelar – Conforme Portaria nº. 010/2024, CPF: XXX.613.504-XX, a concessão de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias com pernoite, para se deslocar a cidade de Caicó/RN, no período (dias), 30 de setembro a 01 de outubro de 2026, OBJETIVO - Participar de curso de formação para conselheiros tutelares, que terá oficinas com a temática: SINASE e SAÚDE MENTAL. LOCAL: Ministério Público de Caicó, Cidade Judiciária-531, Rua Advogado Dr. Manoel Dias, n°99- Maynard, Caicó/RN, 59300-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), correspondente a 1 e 1/2 (uma e meia) , diárias com pernoite, e de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: E58A97CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 709/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Maria Aparecida Soares, matricula nº. 0019070 – Conselheiro (a) tutelar – Conforme Portaria
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