DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
nº. 010/2024, CPF: XX.754.214-XX, a concessão de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias com pernoite, para se deslocar a cidade de Caicó/RN, no período (dias) 30 de setembro a 01 de outubro de 2026, OBJETIVO - Participar de curso de formação para conselheiros tutelares, que terá oficinas com a temática: SINASE e SAÚDE MENTAL. LOCAL: Ministério Público de Caicó, Cidade Judiciária-531, Rua Advogado Dr. Manoel Dias, n°99- Maynard, Caicó/RN, 59300-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), correspondente a 1e 1/2 (uma e meia) , diárias com pernoite, e de conformidade com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: D1211D39
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 710/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 218/2026-GP
Conceder Licença-Maternidade à servidora Município de Cruzeta/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 135/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença-Maternidade à Servidora SANDRA CARLA DOS SANTOS SILVA MEDEIROS , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, matrícula 3707-1 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 21/09/2026 a 19/03/2027.
Art. 2º Durante o período da licença de que trata esta Portaria, serão assegurados todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo, na forma da legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, e tem seus efeitos retroativos à 21 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Cruzeta /RN, em 22 de setembro de 2026.
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração e de Tributação
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Angela Maria Simões da Silva, matricula nº. 0019097 – Conselheiro (a) tutelar – Conforme Portaria nº. 010/2024, CPF: XXX.136.064-XX, a concessão de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias com pernoite, para se deslocar a cidade de Caicó/RN, no período (dias) 30 de setembro a 01 de outubro de 2026, OBJETIVO - Participar de curso de formação para conselheiros tutelares, que terá oficinas com a temática: SINASE e SAÚDE MENTAL. LOCAL: Ministério Público de Caicó, Cidade Judiciária-531, Rua Advogado Dr. Manoel Dias, n°99- Maynard, Caicó/RN, 59300-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), correspondente a 1 e 1/2 (uma e meia) , diárias com pernoite, e de conformidade com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: B943BF9D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 6B0D5B34
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás oxigênio medicinal para atender a demanda dos serviços de saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2026 – Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN. DETENTORA: TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 16.737.759/0001-91, saiu vencedor(a) nos item(ns):
Item 01 pelo valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais) e a quantidade de 12.000 M³.
VIGÊNCIA: 23/09/2026 a 22/09/2027
LUCAS GALVÃO DA CRUZ
Prefeito Municipal
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: E3AC55DE
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