DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Currais Novos/RN, 14 de julho de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

JORIAN PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: DF420173

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 18 de setembro de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: F887A226

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 571/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 569/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN CONTRATADO(A): ELIEDSON JOSE MEDEIROS DE OLIVEIRA, CPF: 096.625.914-94

OBJETO: Prestação de serviços de Tratorista, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGÊNCIA: 13 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026 BASE LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021

Currais Novos/RN, 13 de julho de 2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN CONTRATADO(A): FABRICIA SILVA ARAUJO, CNPJ 26.852.898/0001-10

OBJETO: Prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado.

VALOR: R$ 466,67 (quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) o serviço de instalação de aparelho de ar condicionado (inverter ou convencional) com capacidade de 9.000 à 18.000 BTUS, obedecendo ao limite máximo de 90 serviços; R$ 200,00 (duzentos reais) o serviço de manutenção e limpeza em aparelho de ar condicionado (inverter ou convencional) com capacidade de 9.000 à 18.000 BTUS, obedecendo ao limite máximo de 60 serviços; VIGÊNCIA: 07 de julho de 2026 a 31 de outubro de 2026 BASE LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021

Currais Novos/RN, 07 de julho de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

JORIAN PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 96DD6E62

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 574/2026

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

CLAYPER DE MATOS SALUSTIANO Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: D0D58C9B

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 581/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN CONTRATADO(A): FRANCISCO CARLOS PEREIRA, CPF: 054.436.254-38

OBJETO: Contratação de motorista de veículos pesados (caminhão). VALOR MENSAL: R$ 2.350,00 (dois mil e trezentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026 BASE LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021

Currais Novos/RN, 05 de agosto de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

CLAYPER DE MATOS SALUSTIANO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN CONTRATADO(A): IELMA DANTAS GOMES LISBOA, CPF N° 096.817.974-69 e LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA, CPF N° 071.500.844-78

OBJETO: Aquisição de produtos do gênero alimentício provenientes da agricultura familiar e empreendedores rurais para a rede municipal de ensino.

VALOR: Item Cenoura pelo valor unitário de R$ 8,79 (oito reais e setenta e nove centavos), obedecendo ao limite máximo de 450 kg; o item Chuchu pelo valor unitário de R$ 5,82 (cinco reais e oitenta e dois centavos), obedecendo ao limite máximo de 300 kg; o item Couve-flor pelo valor unitário de R$ 11,46 (onze reais e quarenta e seis centavos), obedecendo ao limite máximo de 250 unidades e o item Laranja Pera pelo valor unitário de R$ 7,27 (sete reais e vinte e sete centavos), obedecendo ao limite máximo de 250 kg. VIGÊNCIA: 14 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, e art. 14, § 1°, da Lei n° 11.947/2009.

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 499D8CD8

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOTIFICAÇÃO Nº 57/2026

EMITIDA POR: SEMAD/GESTÃO DE CONTRATOS SOLICITADA POR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Á H.C. CORDEIRO - ME. CNPJ: 20.755.100/0001-35.

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