DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
Considerando os itens solicitados na ordem de compra nº 1450/2026, oriunda do Pregão Eletrônico 90039/2025, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN e a empresa H.C. CORDEIRO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.755.100/0001-35.
Considerando que a ordem de compra n° 1450/2026 foi encaminhada em 07 de julho de 2026, e que a empresa já foi devidamente notificada em razão do não fornecimento dos itens solicitados, por meio da Notificação nº 52/2026 – SEMAD/GESTÃO DE CONTRATOS, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em 2 de setembro de 2026, verifica-se que, até a presente data, a empresa permanece sem realizar a entrega dos materiais solicitados, tampouco apresentou justificativa plausível para o descumprimento da obrigação.
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 1453A6B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOTIFICAÇÃO Nº 59/2026
EMITIDA POR: SEMAD/GESTÃO DE CONTRATOS SOLICITADA POR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Á CSM COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 39.910.323/0001-58.
RESOLVE:
NOTIFICAR a empresa H.C. CORDEIRO - ME para que em até 05 (cinco) dias os itens sejam entregues ou apresente justificativa plausível. Ratificamos, ainda, que a empresa não volte a apresentar situação análoga, sob pena de adoção das medidas cabíveis.
Currais Novos/RN, 22 de setembro de 2026.
CLAYPER DE MATOS SALUSTIANO
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 5A2FDDB7
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOTIFICAÇÃO Nº 58/2026
EMITIDA POR: SEMAD/GESTÃO DE CONTRATOS SOLICITADA POR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Considerando os itens solicitados na ordem de compra nº 386/2026, oriunda do Pregão Eletrônico 90008/2025, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN e a empresa CSM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.910.323/0001-58.
Considerando que a ordem de compra n° 386/2026 foi encaminhada em 20 de fevereiro de 2026, e que a empresa já foi devidamente notificada em razão do não fornecimento dos itens solicitados, por meio da Notificação nº 46/2026 – SEMAD/GESTÃO DE CONTRATOS, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em 2 de setembro de 2026, verifica-se que, até a presente data, a empresa permanece sem realizar a entrega dos materiais solicitados, tampouco apresentou justificativa plausível para o descumprimento da obrigação.
RESOLVE:
NOTIFICAR a empresa CSM COMERCIO E SERVICOS LTDA para que em até 05 (cinco) dias os itens sejam entregues ou apresente justificativa plausível. Ratificamos, ainda, que a empresa não volte a apresentar situação análoga, sob pena de adoção das medidas cabíveis.
Currais Novos/RN, 22 de setembro de 2026.
Á
SOLUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ: 08.863.999/0001-04.
Considerando os itens solicitados na ordem de compra nº 383/2026, oriunda do Pregão Eletrônico 90001/2025, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN e a empresa SOLUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.863.999/0001-04.
Considerando que a ordem de compra n° 383/2026 foi encaminhada em 20 de fevereiro de 2026, e que a empresa já foi devidamente notificada em razão do não fornecimento dos itens solicitados, por meio da Notificação nº 48/2026 – SEMAD/GESTÃO DE CONTRATOS, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em 2 de setembro de 2026, verifica-se que, até a presente data, a empresa permanece sem realizar a entrega dos materiais solicitados, tampouco apresentou justificativa plausível para o descumprimento da obrigação.
RESOLVE:
NOTIFICAR a empresa SOLUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA para que em até 05 (cinco) dias os itens sejam entregues ou apresente justificativa plausível. Ratificamos, ainda, que a empresa não volte a apresentar situação análoga, sob pena de adoção das medidas cabíveis.
Currais Novos/RN, 22 de setembro de 2026.
CLAYPER DE MATOS SALUSTIANO
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
CLAYPER DE MATOS SALUSTIANO Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: F7864E8A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOTIFICAÇÃO Nº 60/2026
EMITIDA POR: SEMAD/GESTÃO DE CONTRATOS SOLICITADA POR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Á
NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS. CNPJ: 37.627.260/0001-00.
Considerando os itens solicitados nas ordens de compra nº 693/2026, n° 698/2026 e n° 712/2026, oriundas do Pregão Eletrônico 90051/2024, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN e a empresa NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 37.627.260/0001-00.
Considerando que as ordens supracitadas foram encaminhadas em 19 de março de 2026, e que a empresa já foi notificada por não entregar os itens (NOTIFICAÇÃO Nº 50/2026 – SEMAD/GESTÃO DE CONTRATOS - publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/09/2026), e que, até a presente data, permanece sem realizar a entrega dos materiais solicitados.
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