Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · pág. 87

DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 16 de Setembro de 2026.

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 8885C652

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 732/2026 - DIÁRIA

Portaria nº 732/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 14 de Setembro de 2026.

O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). JOSé AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 14 de Setembro de 2026.

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 735/2026 - DIÁRIA Portaria nº 735/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 15 de Setembro de 2026.

O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: FFA73266

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 106 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 106 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado por:

Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 1C4C775B

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 734/2026 - DIÁRIA

Portaria nº 734/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 18 de Setembro de 2026.

O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

Considerando, as disposições da Lei Municipal 034/1999, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Municipal e satisfeita a conclusão dos trâmites administrativos pertinente a concessão de férias;

Considerando, que a concessão do gozo de férias requerido pelo servidor não implica em oneração ou falha na prestação do serviço público em sua lotação;

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). SAMUEL LEITE DE FONTES, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de conduzir os estudantes universitários deste município para realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no dia 20 de Setembro de 2026.

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Prefeito

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 310F5DCA

Considerando, que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público, observado à oportunidade e conveniência administrativa; o bem-estar dos cidadãos e prover as ações básicas demandadas;

Considerando, que nessas situações, a administração, dentre as possibilidades de atuação juridicamente legítimas, determinará a mais oportuna e conveniente, tendo em vista o interesse público e que o Poder Judiciário não pode substituir a administração nesse juízo de valor, por tratar-se de um juízo de mérito administrativo;

RESOLVE:

Art. 1° Conceder o servidor Adriel Filemon Farias Rego , com matrícula no 138065-6 , lotada na Secretaria Municipal de Administração, suas férias regulamentares.

Art. 2o As férias concedidas, correspondem ao período de aquisição de 02/03/2025 a 01/03/2026, com o período de gozo de 01/10/2026 a 30/10/2026, devendo retornar as suas atividades funcionais em 31/10/2026 .