DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
Titular: Missival Leoterio de Paiva – Secretário Municipal de Finanças
Suplente: Alicya Sibele do Nascimento Macedo Xavier – Secretária Adjunta de Finanças
V – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA
Titular: José Humberto Fontoura – Secretário Municipal de Agricultura
Suplente: Alexandre Pedro Dantas – Diretor de Fiscalização
VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Titular: Najla Gabriely Galvão Bernardo – Secretária Municipal de Infraestrutura
Suplente: José Jean da Silva Dantas – Secretário Adjunto de Infraestrutura
VII – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
Titular: Gerlaine do Nascimento Dantas – Secretária Municipal de Assistência Social
Suplente: Auricélia de Oliveira Bento – Assessora Técnica
VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Meryselma Tomaz Paulino de Almeida – Secretária Municipal de Educação
Suplente: Daiana Izaias da Silva – Nutricionista
IX – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Eliane Porto de Moura – Secretária Municipal de Saúde Suplente: Claudio Alex Martins Fernandes – Secretário Adjunto de Saúde
Art. 2º A CAISAN Municipal terá por finalidade promover a articulação, o planejamento, o acompanhamento e a implementação das ações e políticas públicas relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional – SAN, assegurando a participação intersetorial das diferentes áreas da Administração Pública Municipal.
Art. 3º A atuação dos membros da CAISAN Municipal observará as disposições da legislação municipal aplicável e demais normas pertinentes à Segurança Alimentar e Nutricional. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Publiquem, Registrem, Cumpram.
Lagoa de Pedras/RN, 22 de setembro de 2026.
JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ruzem Raimundo Modesto da Silva Código Identificador: 680631D0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para atender a demanda de eventos esportivos do município de Lagoa de Velhos/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN
CNPJ: 08.159.162/0001-89
CONTRATADO: RUCENNING DIEGO CORDEIRO DA SILVA CNPJ: 58.579.983/0001-42
ENDEREÇO: Rua Macário Pinheiro da Silva, nº 1001, Potengi, São Tomé/RN, CEP: 59400-000
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD. | V. UNIT. | V. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL: EQUIPE COMPOSTA POR 01 ARBITRO PRINCIPAL, 02 ARBITROS ASSISTENTES E 01 4° ARBITRO |
JOGOS | 40 | 530,00 | 21.200,00 |
| 02 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE |
JOGOS | 90 | 400,00 | 36.000,00 |
| FUTSAL: EQUIPE COMPOSTA POR 02 ARBITROS E 01 ANOTADOR |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| 03 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE FUTEVOLEI: EQUIPE COMPOSTA POR 02 ARBITROS E 01 ANOTADOR |
JOGOS | 15 | 200,00 | 3.000,00 |
| 04 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE VOLEIBOL: EQUIPE COMPOSTA POR 02 ARBITROS E 01 ANOTADOR |
JOGOS | 15 | 200,00 | 3.000,00 |
| VALO | R TOTAL ESTIMADO | R$ 63.200 | ,00 |
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.200,00 (Sessenta e três mil e duzentos reais).
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 033/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de setembro de 2026 a 21 de setembro de 2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
– Unidade Orçamentária: 02.11.01 Secretaria Municipal de Esporte e Turismo
Projeto Atividade: 27.812.0001.2077 – Promoção de Eventos Esportivos
Natureza da despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Fonte de recurso: 17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Lagoa de Velhos/RN, 21 de setembro de 2026.
Assinam Pelas Partes:
PELA CONTRATANTE: José Nildo Galdino PELA CONTRATADA: Rucenning Diego Cordeiro da Silva
Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: A8DA20D0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026-SRP AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO E SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA
A Pregoeira do Município de Lagoa Nova/RN comunica aos interessados que as empresas MAXIMA SEGURANÇA SERVIÇO DE APOIO LTDA — CNPJ 11.197.707/0001-56, SITONIO DE ARAÚJO – ME — CNPJ 04.031.812/0001-55 e NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA — CNPJ 02.201.535/000156 protocolaram pedidos de impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2026 e Termo de Referência, cujo objeto é a contratação de plataforma de monitoramento, incluindo, manutenção preventiva e corretiva, gravação, armazenamento, gerenciamento, combinada à câmeras em sistema de Videomonitoramento 100% em nuvem com acessos via ambiente Cloud Computing, e acesso web e via aplicativos para sistemas IOS e ANDROID. Por se tratar de questionamento de cunho técnico, e considerando a necessidade de análise por parte do setor de planejamento das questões e que necessitam de análise, fica suspensa a sessão pública inicialmente agendada, até posterior deliberação. Os documentos pertinentes ao processo licitatório estão disponíveis para consulta no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br Lagoa Nova/RN, em 22 de setembro de 2026.
RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES Pregoeira Municipal
Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 19E85DFA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0437/2026 - GP
Portaria nº 0437/2026 – GP
Lagoa Nova / RN, 22 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 99