DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
| MEMBRO | REPRESENTAÇÃO |
|---|---|
| Gildeane Cortez da Silva Fernandes | Dirigente Municipal de Educação, Cultura e Desportos |
| Arnaldo Elias Barros | Coordenador da SMECD |
| Gilson Pedro da Silva Nascimento | Coordenador da SMECD |
| Edivânia Oliveira dos Santos Estevão | Coordenadora da SMECD |
| Maria Helena de Souza | Coordenadora da SMECD |
| Maria Solidade de Araújo Sousa | Diretora da EM Paulino Francisco de Souza |
| Mara Iza de Oliveira Bezerra do Nascimento | Diretora da EM Menino Jesus |
| Lidiane Lúcia Meireles Paulino | Diretora da Manoel Martins de Meireles |
| Maria Josenilda dos Santos Cordeiro | Vice-diretora da EM João Batista da Cruz |
| Francisco de Assis de Abreu | Diretor EM Iberê Ferreira de Souza |
| Erineide Dias de Souza Paulo | Professora |
| Daíze Lúcia de Meireles | Professora |
| Erinaldo Dias Figueiredo | Professor |
| Ivanilma Alves Félix | Setor de Finanças |
| Manoel Eugênio Chacon | Motorista |
Art. 2º - A Equipe Municipal ficará responsável pela gestão do cumprimento, para elaboração e/ou revisão da Política Municipal de Educação em Tempo Integral,
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogado as disposições em contrário.
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: João André Ferreira Filho Código Identificador: 32AE20D9
Suplente: Marília Venâncio da Silva
d) Representantes do Conselho de Alimentação Escolar:
Titular: Katiane Marques Marques Duarte Suplente: Geise Pereira Goncalves e) Representantes dos usuários do Cadastro Único: Titular: Maria da Conceição Bernardo da Silva Ferreira Suplente: Edileide Meendonça
f) Representantes das igrejas:
Titular: Maria Gorete de Oliveira Gomes
Suplente: Ricardo da Silva Rocha
Art. 2º Os membros ora nomeados terão por finalidade assegurar a participação intersetorial das diferentes áreas da Administração Pública Municipal e da sociedade civil nas ações de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN, contribuindo para a articulação, planejamento, acompanhamento e implementação das políticas públicas relacionadas à temática.
Art. 3º A participação dos membros no Conselho observará as disposições da legislação municipal aplicável e as normas que regulamentam o funcionamento do CONSEA Municipal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Publiquem, Registrem, Cumpram.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 269/2026 - MEMBROS CONSEA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 269 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros, titulares e respectivos suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA , no âmbito do Município de Lagoa de Pedras/RN, conforme composição abaixo:
I – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
Titular: Graziela Aguiar Teixeira – Coordenadora de Gestão do SUAS
Suplente: Auricelia de Oliveira Bento – Assessora Técnica II – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Daiana Izaías da Silva – Nutricionista
Suplente: Selma Fernandes de Jesus – Auxiliar Administrativo III – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Olga Maria de Pontes da Silva Pereira – Nutricionista
Suplente: Pamella Alyne de Oliveira Dantas – Nutricionista
IV – MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL
a) Representantes dos usuários do Programa do Leite Potiguar:
Titular: Maria Verônica Nunes da Silva
Suplente: João Batista do Nascimento Junior
b) Representantes do grupo de idosos:
Titular: Francisca Maria da Costa Carvalho
Suplente: Maria da Glória Macedo de Medeiros
c) Representantes dos responsáveis dos membros do grupo de crianças: Titular: Maria das Vitórias Silva
Lagoa de Pedras/RN, 22 de setembro de 2026.
JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ruzem Raimundo Modesto da Silva Código Identificador: 15520F4C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 270/2026 - MEMBROS CAISAN
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 270, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros, titulares e respectivos suplentes, para comporem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal , no âmbito do Município de Lagoa de Pedras/RN, conforme composição abaixo:
I – GABINETE CIVIL
Titular: Rondinelli Barbosa de Oliveira – Chefe de Gabinete Civil Suplente: José Ryan da Silva – Diretor de Comunicação Social II – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Titular: Juliana Mara Cordeiro de Oliveira – Secretária Municipal de Administração
Suplente: Alexandre Tomaz do Nascimento – Secretário Adjunto de Administração
III – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ARTICULAÇÃO POLÍTICA, INTERIORIZAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Titular: Salin Sales do Nascimento Dantas – Secretário Municipal de Planejamento
Suplente: José Victor da Silveira Dantas – Secretário Adjunto de Planejamento
IV – SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
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