DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
1 – CONVOCAR para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, os candidatos listados no ANEXO I deste edital, para que se apresente em até 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste edital de convocação.
2 – O candidato deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, situada na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, das 08h às 12h, portando a convocação e os documentos listados no item 5 do Edital 002/2025. É mandatória a apresentação dos documentos originais e cópias legíveis.
3 – A ausência do candidato convocado dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste edital de convocação oficial, permitirá que a Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN convoque o próximo candidato qualificado e classificado na lista.
4 – O ato de contratação será anulado se o candidato não comparecer no local e prazo estipulados de 05 (cinco) dias úteis, ou se não apresentar todos os documentos requeridos pela Prefeitura Municipal de Lagoa Nova – RN, conforme o Edital 002/2025, o que resultará no direito de convocar o próximo candidato aprovado na lista.
Lagoa Nova/RN, 22 de setembro de 2026.
JOSÉ HEITOR MATIAS
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGO: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA – SMS – 40H ÁREA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LEI MUNICIPAL N° 804/2023.
| N. | CANDIDATO | HABILITADO |
|---|---|---|
| 10 | GILMAR QUERINO DA SILVA | SIM |
1 – CONVOCAR para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, os candidatos listados no ANEXO I deste edital, para que se apresente em até 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste edital de convocação.
2 – O candidato deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, situada na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, das 08h às 12h, portando a convocação e os documentos listados no item 5 do Edital 001/2025. É mandatória a apresentação dos documentos originais e cópias legíveis.
3 – A ausência do candidato convocado dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste edital de convocação oficial, permitirá que a Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN convoque o próximo candidato qualificado e classificado na lista.
4 – O ato de contratação será anulado se o candidato não comparecer no local e prazo estipulados de 05 (cinco) dias úteis, ou se não apresentar todos os documentos requeridos pela Prefeitura Municipal de Lagoa Nova – RN, conforme o Edital 001/2025, o que resultará no direito de convocar o próximo candidato aprovado na lista.
Lagoa Nova/RN, 22 de setembro de 2026.
JOSÉ HEITOR MATIAS
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO – ÁREA: SECRETARIA MUNICIPAL DE |
SME – 40H EDUCAÇÃO – LEIS |
|---|---|
| MUNICIPAIS Nº 797/2022; N° 886/2025. | |
| N. CANDIDATO |
HABILITADO |
| 16 JANIELY DA SILVA MEDEIROS |
SIM |
Lagoa Nova/RN, 22 de setembro de 2026.
JOSÉ HEITOR MATIAS
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: D8AF8598
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 066/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 066/2026
―CONVOCA APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN EDITAL 001/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL A TÍTULO PRECÁRIO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Município de Lagoa Nova - RN, através da Secretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos, tendo em vista a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado ao Provimento de contratação de profissionais por prazo determinado, o Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova – RN, situada na Avenida Silvio Bezerra de Melo, nº 363, Centro, Lagoa Nova - RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS – EDITAL 001/2025, para a contratação por tempo determinado de profissionais para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município, nos termos do artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal, e nas Leis Municipais Nº 797/2022, N° 804/2023 e N° 886/2025; e demais legislações municipais correlatas, com base no Termo de Ajustamento de Gestão Nº 002/2019 Firmado Entre o Município de Lagoa Nova/RN e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN.
RESOLVE:
Lagoa Nova/RN, 22 de setembro de 2026.
JOSÉ HEITOR MATIAS
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: FB5404F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001- IRANETE MARTINS DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.
CONTRATADO (A): IRANETE MARTINS DOS SANTOS , BRASILEIRA, SOLTEIRA , PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 001.XXX.080 - ITEP/RN, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 785.XXX.XXX-15, DOMICILIADA NA RUA JOSÉ BERTO, N°168, BAIRRO ANTÔNIO ACIOLE – LAGOA NOVA/RN.
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE AUXILIAR DE ALUNO 20H PELO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A 22 DE MARÇO DE 2027.
BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
LAGOA NOVA/RN, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
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