DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
Publicado por:
Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: E9A1027C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2026 – ADITIVO Nº 001- MIKARLA MICHELLE NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2026 – ADITIVO Nº 001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SMS , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.
CONTRATADO (A): MIKARLA MICHELLE NUNES , BRASILEIRA, DIVORCIADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.423 – ITEP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 051.XXX.XXX.69, DOMICILIADA NA RUA JOSÉ CARLOS FERREIRA, N°320 – CURRAIS NOVOS/RN.
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE AUXILIAR DE ARQUIVO PELO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A 22 DE MARÇO DE 2027.
BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 2056ABB3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 041/2026 – SMADMRH
Portaria nº 041/2026 – SMADMRH Lagoa Nova/RN, 22 de setembro de 2026.
―CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN‖.
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Municipal nº 759/2022 e a Lei Complementar nº 002/2007.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder férias a Senhora JOZINEIDE OLEGÁRIO DA SILVA, matrícula nº: 309; Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , lotada na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispões sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.
Art. 2º - O período aquisitivo de férias é de 03.04.2025 a 02.04.2026 com período de gozo de: 01.10.2026 a 30.10.2026 e retorno em 31.10.2026
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
LAGOA NOVA/RN, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 611CF395
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 002/2025 – ADITIVO Nº 001- JOANA DARC DANTAS DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 002/2025 – ADITIVO Nº 001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SMS , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF : 11.415.626/0001-85.
CONTRATADO(A): JOANA DARC DANTAS DE OLIVEIRA , BRASILEIRA, UNIÃO ESTÁVEL, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.766 – ITEP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 105.XXX.XXX.24, DOMICILIADA NA RUA JOAQUIM PEREIRA GOMES, N°33, BAIRRO RADIR PEREIRA – CURRAIS NOVOS/RN.
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL PELO PERÍODO 23 DE SETEMBRO DE 2026 A 22 DE MARÇO DE 2027.
BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
LAGOA NOVA/RN, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Cientifique-se; Publique-se; Cumpra-se.
JOSÉ HEITOR MATIAS
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: AEB42539
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 073/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 073/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, inscrito no CNPJ sob nº. 08.162.869/0001-44. CONTRATADA: SL CONTADORES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 12.517.664/0001-01. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº. 073/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07/08/2026 a 06/08/2027. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026.
Município de Lagoa Salgada/RN – FRANCISCO CANINDÉ FREIRE - Prefeito Municipal /
SL Contadores Associados LTDA – SILVIO LEÔNIDAS BATISTA DE MOURA - Representante Legal.
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: EFE97A02
GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000027/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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