DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor ;
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Público Municipal, ÉLYDA RAFAELA MEDEIROS LOURENÇO DE AZEVEDO , Matricula: 0052736-1, Fonoaudióloga, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2025 , que serão gozadas de 21 de setembro a 20 de outubro do corrente ano .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor ;
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Público Municipal, JOSÉ CASSIO RODRIGUES DE CARVALHO FREIRE , Matricula: 1530208-1, Diretor Geral da Unidade de Saúde Hospitalar, Hospital Municipal Aluízio Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2025 , que serão fracionadas em 3 (três) períodos:
1º Período – 28/09/2026 a 02/10/2026
2º Período – 21/10/2026 a 30/10/2026
3º Período – 16/11/2026 a 30/11/2026
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 21 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: E3E42452
GABINETE CIVIL PUBLICADO POR RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 09.1682/2026 - GC/PMSC
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor ;
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Público Municipal, NAYARA KARINE FONSECA GOMES , Matricula: 0053112 -1, Bioquímica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2025 , que serão gozadas de 01 a 30 de outubro do corrente ano .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 21 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 74B99764
GABINETE CIVIL PUBLICADO POR RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 09.1683/2026 - GC/PMSC
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 21 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 66047198
GABINETE CIVIL PUBLICADO POR RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 09.1684/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, ERONMATHEUS FERREIRA DE SOUZA , CPF: 017.XXX.XXX-35, para o cargo de Encarregado , símbolo CC5, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 2 de setembro de 2026 , revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 21 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 318BCECF
GABINETE CIVIL PUBLICADO POR RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 09.1685/2026 - GC/PMSC
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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