DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Público Municipal, NILSON BEZERRA DE LIMA NETO , Matricula: 153735-0, Subcoordenador de Fiscalização Tributária, vinculado à Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação, referente ao período aquisitivo de 2025 , que serão gozadas a parti de 21 do corrente mês e ano.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 21 de setembro de 2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 17 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 41698C3E
GABINETE CIVIL PUBLICADO POR RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 09.1678/2026 - GC/PMSC
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Ofício 083/2026 da Secretaeria Municipal de Técnologia da Informação ;
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Público Municipal, DOUGLAS JEFFERSOM DA SILVA SANTOS , Matricula: 153046-1, Coordenador Administrativo, referente ao período aquisitivo de 2025 , que serão gozadas a parti de 15 do corrente mês e ano.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de setembro de 2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 17 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 377AD3A6
GABINETE CIVIL PUBLICADO POR RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 09.1680/2026 - GC/PMSC
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
CONSIDERANDO o requerimento do servidor ;
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor ;
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Público Municipal, LUIZ MARCOS PEIXOTO , Matricula: 0090433/5, Subcoordenador de Agropecuária, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, referente ao período aquisitivo de 2025 , que serão gozadas durante o mês de setembro do corrente ano.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 17 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 30D90A25
GABINETE CIVIL PUBLICADO POR RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 09.1679/2026 - GC/PMSC
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Público Municipal, SHEILA SANTOS DA SILVA , Matricula: 0109860-1, Agente Comunitário de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2025 , que serão gozadas de 19 de outubro a 17 de novembro do corrente ano .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 21 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 1BA7AE3E
GABINETE CIVIL PUBLICADO POR RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 09.1681/2026 - GC/PMSC
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