DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ , inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação para registro de preços na modalidade PREGÃO , a se processar de FORMA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO , objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN. O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 23 de setembro de 2026 às 08h00min exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 07 de outubro de 2026 às 09h00min. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.

Santa Cruz/RN, em 22 de setembro de 2026.

KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS. Agente de Contratação

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 34BDD231

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ , inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação para registro de preços na modalidade PREGÃO , a se processar de FORMA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , objetivando a AQUISIÇÃO DE CAIXAS DÁGUA PARA O PROGRAMA CAIXA DÁGUA SOCIAL DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS COMPROVADAMENTE DE BAIXA RENDA E QUE ESTEJAM INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL À RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, COMO FORMA DE AMENIZAR SITUAÇÕES DE DESABASTECIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN. O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 23 de setembro de 2026 às 08h00min exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 07 de outubro de 2026 às 11h00min. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.

Santa Cruz/RN, em 22 de setembro de 2026.

KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS.

Agente de Contratação

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 6ED01F4F

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 423073/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA(O): EDUARDO XAVIER DE ASSUNÇÃO, inscrito no CPF/MF sob o nº 622.082.764-34. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 218/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12/08/2026 à 12/08/2027. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026. Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - PELO LOCADOR e Eduardo Xavier de Assunção - LOCATÁRIO.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: BC5BA0D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 423077/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA(O): NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA inscrita no CNPJ: 18.588.224/0001-21. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 303/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 21/09/2026 à 21/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026. Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - PELO CONTRATANTE e Maria da Conceição Moura Nascimento - PELA CONTRATADA.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 0892FBEC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08091/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 – PROC. ADMINIST. MSM/ RN N° 2321/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.110.439/0001-89;

CONTRATADA: CONTI ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO & LICITAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 52.213.375/0001-33;

OBJETO: Aquisição Emergencial de materiais de expediente, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais e administrativas dos diversos setores da Prefeitura Municipal, garantindo a continuidade das atividades e evitando a interrupção dos serviços essenciais. Município de Santana do Matos/RN .

VALOR GLOBAL : R$ 64.200,00(sessenta e quatro mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de até 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura deste Termo de Contrato, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, e do Termo de Referência que fundamentou esta contratação emergencial.

É vedada a prorrogação do prazo de vigência deste Termo de Contrato, por se tratar de contratação emergencial fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do Contratado, previstas neste instrumento.

Dotação Orçamentária: 02.003.04.122.0003.2008 – Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento de Administração e Finanças; Elemento de despesa:

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica; Fontes:

1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, verbis :

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