DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: 0CBE6819

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025 - PUBLICAÇÃO DE COMPLEMENTO DA CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS APROVADOS PARA PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA – PROVAE E PROVAB

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José de Mipibu RN publica CONVOCAÇÃO dos candidatos APROVADOS no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2025 para a Seleção Pública de candidatos para a concessão de Bolsas para profissionais de Nível Superior e Técnico, oriundas do ―Programa Municipal de Valorização do Profissional da Atenção Especializada‖. Os candidatos em Situação de ―CONVOCADO‖ deverá comparecer na sede da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Mipibu RN, entre os dias 23 a 29 de setembro do corrente ano, no período das 08h00min às 12h30min, portando as cópias e originais das seguintes documentações para habilitação.

Documentação obrigatória (originais e cópias):

1. Cópia do CPF e original;

Porte, para os itens com valor total até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 23 de setembro de 2026 , nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros de hortifruti.

A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 05 de outubro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília) , no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected].

São José do Seridó/ RN, 22 de setembro de 2026.

INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

1. Cópia do RG e original;

2. Cópia do Comprovante de residência e original;

3. Cópia do Conselho de classe e original;

4. Declaração de Acumulação de cargo/Exercício de atividade Privada/Carga Horária (Anexo I), conforme anexo IX do Edital 001/2025;

5. Quitação com a justiça eleitoral;

6. Declaração de não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, contra a Administração, contra a Fé Pública, contra Costumes e os previstos na Lei 6.368 de 21/10/1976;

7. Quitação com o Serviço Militar (quando do sexo masculino);

8. Cópia da carteira de trabalho e original.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA CONJUNTA Nº 447/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,

RESOLVEM:

O não comparecimento no prazo estabelecido ou a ausência de qualquer documento exigido implicará desistência automática da vaga, sendo convocado o próximo candidato da lista de classificação. O candidato deverá manter-se atento às publicações oficiais no site da Prefeitura e Diário Oficial, onde serão divulgadas futuras convocações, orientações e demais atos relativos ao processo seletivo.

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Agente Político/Servidor: RUBINALDO ALFREDO DA COSTA

São José de Mipibu RN, 23 de set. de 2026

JOÃO CARLOS SOARES

Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL 001/2025

Publicado por: João Carlos Soares Código Identificador: 82E1470C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Cargo/Função: Motorista

TOTAL

R$ 155,00

() 100%

( x)50%

( )35%

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 058/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Oito (08) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço ADJUDICAÇÃO: por item

MODO DE DISPUTA: aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Exclusiva para empresas enquadradas como Microempresa ou Empresa de Pequeno

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem à Natal/RN, no dia 20 de setembro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 18 de setembro de 2026.

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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