DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
Atendimento Socioeducativo e Saúde Mental”, referente a SOLICITAÇÃO DE DESPESA Nº 68/2026 da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 2º. O valor das 02(duas) ½(meia) diárias será no importe de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação.
São José de Mipibu/RN, 21 de setembro de 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
FRANCINEIDE DE FREITAS REBOUÇAS Secretária Mun. de Administração e Finanças
Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: 4DFE3791
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 119/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN , resolve conceder com base no DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, conceder 02(duas) ½ (meia) diárias ao servidor (a) abaixo descrito (a);
Art. 1º. SEBASTIÃO DA SILVA, Matrícula: 14800, com a finalidade de viajar à Natal/RN nos dias 20 e 21 de setembro de 2026 com o objetivo de participar da “Formação da Escola de Conselhos/RN – Oficinas sobre o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e Saúde Mental”, referente a SOLICITAÇÃO DE DESPESA Nº 69/2026 da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. Art. 2º. O valor das 02(duas) ½(meia) diárias será no importe de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação.
FRANCINEIDE DE FREITAS REBOUÇAS
Secretária Mun. de Administração e Finanças
Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: 7BB404F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 121/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN , resolve conceder com base no DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, conceder 02(duas) ½ (meia) diárias ao servidor (a) abaixo descrito (a);
Art. 1º. DAYANE DA SILVA SANTOS, Matrícula: 14940, com a finalidade de viajar à Natal/RN nos dias 20 e 21 de setembro de 202 com o objetivo de participar da “Formação da Escola de Conselhos/RN – Oficinas sobre o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e Saúde Mental”, referente a SOLICITAÇÃO DE DESPESA Nº 71/2026 da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 2º. O valor das 02(duas) ½(meia) diárias será no importe de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação.
São José de Mipibu/RN, 21 de setembro de 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
FRANCINEIDE DE FREITAS REBOUÇAS Secretária Mun. de Administração e Finanças
Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: F0EB87C8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 02/2026- MANDATO TAMPÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO PEDRO PAULINO
São José de Mipibu/RN, 21 de setembro de 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
FRANCINEIDE DE FREITAS REBOUÇAS Secretária Mun. de Administração e Finanças
Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: FED76349
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 120/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN , resolve conceder com base no DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, conceder 02(duas) ½ (meia) diárias ao servidor (a) abaixo descrito (a);
Art. 1º. DANILO PAIVA DE SOUZA, Matrícula: 7510, com a finalidade de viajar à Natal/RN nos dias 20 e 21 de setembro de 0 com o objetivo de participar da “Formação da Escola de Conselhos/RN – Oficinas sobre o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e Saúde Mental”, referente a SOLICITAÇÃO DE DESPESA Nº 70/2026 da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 2º. O valor das 02(duas) ½(meia) diárias será no importe de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação.
São José de Mipibu/RN, 21 de setembro de 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
| ORD. | ESCOLA | CANDIDATO(A) | CARGO | OBS | RESULTADO FINAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO PEDRO PAULINO |
KENNEDY MICHEL SOBRINHO DE LIMA |
DIRETOR | INSCRIÇÃO ÚNICA |
APTO |
São José de Mipibu / RN, 21 de setembro de 2026.
Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar
RISALVA ALVES BRAZÃO – TITULAR
FRANCIALDO CÁSSIO DA ROCHA – SUPLENTE -
(Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME) JOSÉ CARLOS DA SILVA - TITULAR
ROSA CAETANO DA COSTA – SUPLENTE
(Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle SocialFUNDEB)
LAELIO JORGE DA COSTA FERREIRA DE MELO – TITULAR
EDIMAR RAIMUNDO VICENTE – SUPLENTE -
(Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal)
ERITANIA SILVA DE ARAÚJO- TITULAR
(Representante do Conselho de Alimentação Escolar – CAE) VIRGÍNIA LÚCIA DE SOUZA MENINO – TITULAR
ELIS SANDRA CARDNALLE VICTOR DE LIMA – SUPLENTE
(Representantes do setor administrativo da Secretaria Municipal de Educação)
VERA DE ANDRADE FONSECA – TITULAR
(Representantes do setor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação)
ALEXANDRE ELOI ALVES – TITULAR RENATO SOARES GALVÃO – SUPLENTE –
(Representantes do Poder Executivo Municipal).
www.diariomunicipal.com.br/femurn 163