DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 540A084C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1441 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1441 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente; CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 80,00 (OITENTA REAIS) | ||||
| Valor total em R$ | 40,00 (QUARENTA REAIS | ) | |||
| Destino | CURRAIS NOVOS RN | ||||
| Data da concessão | 21 DE SETEMBRO DE 202 | 6 | |||
| Datas de afastamento | 21 DE SETEMBRO DE 2026 |
Saída/origem | 07:HS DO DIA SETEMBRO DE 20 |
21 26 |
DE |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 18:45 H DO SEMBRO DE 202 |
21 6 |
DE |
| Beneficiário | JARBAS WESLEY SANTO | S BRAGA | |||
| CPF n.° | 105.515.274.12 | ||||
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
Finalidade: TRANSPORTAR A PACIENTE ELZINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS PARA REALIZAR EXAMES MEDICOS E CONSULTA NO HOSPITAL DA LIGA DE CURRAIS NOVOS, LOCALIZADO RODOVIA BR-226, S/N, PAIZINHO MARIA, CURRAIS NOVOS/RN. NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026.
total de R$ 110,00 (cento e dez reais), para viagem a se realizar no dia 18 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
São João do Sabugi/RN, 18 de setembro de 2026.
FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Josivan da Silva Justino Código Identificador: 0BA4BCFD
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PORTARIA DE DIARIAS Nº 198/2026
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Natal/RN, transportando pacientes para realizar tratamento de saúde, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2026.
RESOLVE
Art. 1º - Designar GILMAR NOGUEIRA DE LUCENA (Motorista), para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), para viagem a se realizar no dia 22 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se. São João do Sabugi/RN, 22 de setembro de 2026.
FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Josivan da Silva Justino Código Identificador: C036E15D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2026, ART. 75, II (PNCP) DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 21 SETEMBRO DE 2026.
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 7532A65E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PORTARIA DE DIARIAS Nº 197/2026
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Natal/RN, transportando pacientes para realizar tratamento de saúde, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2026.
RESOLVE
Art. 1º - Designar SAMUEL MAFRA DE ARAUJO (Motorista), para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor
O processo abaixo, originário da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN foi dispensado de licitação, consoante art. 75, II (PNCP) da Lei Federal nº 14.133/2021.
| CONTRATADO | OBJETO | VALOR |
|---|---|---|
| UNIÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.685.202/0001-78 |
Aquisição de materiais e equipamentos de sinalização e segurança viária (cones de sinalização refletivos e cavaletes plásticos). |
R$ 37.370,00 (trinta e sete mil trezentos e setenta reais) |
Fonte de Recurso: O.G.M (Orçamento Geral do Município). São José de Mipibu/RN 22 de setembro de 2026.
MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO
Secretário Geral do Município
Publicado por: Valquiria Késsia do Nascimentos Silva Código Identificador: 81BDEE8C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 118/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN , resolve conceder com base no DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, conceder 02(duas) ½ (meia) diárias ao servidor (a) abaixo descrito (a);
Art. 1º. ROSA CAETANO DA COSTA, Matrícula: 5387, com a finalidade de viajar à Natal/RN nos dias 20 e 21 de setembro de 0 com o objetivo de participar da “Formação da Escola de Conselhos/RN – Oficinas sobre o SINASE – Sistema Nacional de
www.diariomunicipal.com.br/femurn 162