DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 180,00 (CENTO E OITENT | A REAIS) | |||||
| Valor total em R$ | 90,00 (NOVENTA REAIS) | ||||||
| Destino | NATAL RN | ||||||
| Data da concessão | 21 DE SETEMBRO DE 20 | 26 | |||||
| Datas de afastamento | 21 DE SETEMBRO DE 2026 |
Saída/origem |
04HS SETEM |
DO BRO |
DIA DE 20 |
21 26 |
DE |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 20:50 SETEM |
H BRO |
DO DE 20 |
21 26 |
DE |
| Beneficiário | MISAEL ROBSON DE AR | AÚJO | |||||
| CPF n.° | 061.745.964-94 | ||||||
| Cargo e/ou Função | COORDENADOR MUNIC | IPAL DE SAUDE |
Finalidade : ACOMPANHAR A PACIENTE SANDRA MARIA SANTOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTO NO CENTRO CLINICO AVANÇADO, LOCALIZADO AV. GOV. JUVENAL LAMARTINE, 205 - TIROL, NATAL – RN NO 21 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 21 DE SETEMBRO DE 2026
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 373319A6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1437 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1439 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA |
|---|---|
| Valor unitário em R$ | 80,00 (OITENTA REAIS) |
| Valor total em R$ | 40,00 (QUARENTA REAIS) |
| Destino | MOSSORÓ RN, |
| Data da concessão | 21 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Datas de afastamento | 21 DE SETEMBRO DE 2026 |
Saída/origem | 06H DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026 |
|---|---|---|---|
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 20:35 H DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Beneficiário | JOSE DE ANCHIETA ALV | ES MACHADO | |
| CPF n.° | 032.036.904-89 | ||
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
FINALIDADE: TRANSPORTAR A PACIENTE CREUZA DOS SANTOS SILVA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NA CLÍNICA WEST CLINICAL, LOCALIZADO RUA DUODÉCIMO ROSADO, 337 - CENTRO MOSSORÓ – RN, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN 21 DE SETEMBRO DE 2026
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 6F50FBC2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1440 - FMSF/2026
PORTARIA N. º 1440 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;
CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n. º 037/2016, de 04 de julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária (s):
| Quantidade | UMA DIÁRIA | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ |
220,00 (DUZENTOS E VI | NTE REAIS) | |||
| Valor total em R$ | 220,00 (DUZENTOS E VI | NTE REAIS) | |||
| Destino | CAMPINA GRANDE PB | ||||
| Data da concessão | 21 DE SETEMBRO DE 20 | 26 | |||
| Datas de afastamento |
21 DE SETEMBRO DE 2026 |
Saída/origem |
05:00 DO DIA SETEMBRO DE 2026 |
21 | DE |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 01:35 DO DIA SETEMBRO DE 202 |
22 6 |
DE |
| Beneficiário | FERNANDO MONTEIRO | DE ARAUJO | |||
| CPF n.° | 080.680.234-23 | ||||
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
Finalidade : TRANSPORTAR O PACIENTE MARCELO JACKSON DE MEDEIROS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA MEDICA E EXAMES NO HOSPITAL ANTONIO TARGINO, LOCALIDADO R. DELMIRO GOUVÊIA, 442 - CENTENÁRIO, CAMPINA GRANDE - PB, NO DIA 21 DE SETEMBRO 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 21 DE SETEMBRO DE 2026
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n° 007.851.174-74
www.diariomunicipal.com.br/femurn 161